Neste mês de fevereiro, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos do programa vale-gás nacional. Embora ainda não tenha divulgado alguns detalhes sobre a nova rodada de liberações, já é possível conferir algumas regras de entrada para o programa social do poder executivo.
Um dos pontos que mais atrai dúvidas é a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo as regras gerais do programa, quem faz parte deste benefício previdenciário também tem direito de entrar no projeto do Governo Federal, e isso acontece independente de o cidadão ter ou não uma conta no Cadúnico.
“O Vale-gás também contempla famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único (Cadúnico)”, diz o texto publicado no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O site explica que para as pessoas que fazem parte do Cadúnico, os pagamentos acontecem na conta do responsável familiar, ou seja, o titular da família no sistema, preferencialmente uma mulher. Para quem não está no Cadúnico, o pagamento é feito ao titular do benefício assistencial ou ao seu responsável legal.
Oficialmente, o vale-gás somente é pago para as pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Caso o cidadão não cumpra esta regra, não importará ao Governo se o indivíduo está no Cadúnico ou se faz parte do BPC do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Inscrição no Cadúnico é importante
Mesmo diante do fato de que usuários do BPC têm direito ao Vale-gás mesmo sem cadastro no Cadúnico, o fato é que uma inscrição neste sistema é importante mesmo para estas pessoas. Este Cadastro Único pode ajudar a manter os pagamentos do benefício previdenciário.
