Recentemente, a Farmácia Popular sofreu uma nova redução de orçamento. Isto é, em razão de cortes da gestão atual sobre recursos do Ministério da Saúde.
Desse modo, o ato acaba impactando diretamente a população mais vulnerável do país, que depende do programa para ter acesso a medicações para diversas doenças. Dentre elas estão, por exemplo, asma, hipertensão e diabetes.
A distribuição destas medicações, portanto, ocorrem de forma gratuita ou com desconto por meio do programa.
No decorrer deste ano de 2022, a ordem da atual gestão foi de corte de R$ 15,38 bilhões em várias pastas, sendo cerca de R$ 3,78 bilhões do Ministério da Saúde. Durante a última semana, o governo anunciou mais uma nova interrupção de recursos de R$ 5,7 bilhões no Orçamento do próximo ano, sendo R$ 1,65 bilhão do Ministério da Saúde.
Assim, houve o bloqueio de mais de R$ 194 milhões que iriam ao programa Farmácia Popular. O benefício se iniciou durante o primeiro governo de Lula, em 2003, e atualmente contempla mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros.
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Durante o envio do Orçamento do próximo ano de 2023 ao congresso Nacional, em agosto deste ano, a gestão Bolsonaro previu um corte de 59% do orçamento do programa. Desse modo, parte dos recursos iriam para o chamado orçamento secreto, medida que possibilita a liberação de verbas sem transparência pública.
Farmácia Popular e outros programas sofrerão impacto
Após o corte de recursos do Ministério da Saúde, técnicos da pasta temem paralizações no atendimento de pacientes e das campanhas de vacinação após a ação.
Além do bloqueio de R$ 194 milhões do Farmácia Popular, a gestão também optou por cortar cerca de R$ 224,6 milhões de áreas de pesquisa e produção de vacinas da Fiocruz.
Ademais, o Ministério da Economia, pasta de Paulo Guedes, solicitou que Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, bloqueasse cerca de R$ 1,65 bilhão em despesas discricionárias.
Especialistas do setor classificaram a ação como drástica e temem que os cortes acabem impactando serviços essenciais à população mais vulnerável.
Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) para a possibilidade para o pagamento de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, membros do Ministério da Saúde vem cobrando do governo uma negociação com o Congresso Nacional para a liberação de novos recursos financeiros.
Nesse sentido, componentes da equipe técnica de Queiroga relatam que existe uma possibilidade de liberação de parte da quantia bloqueada no decorrer das últimas semanas deste ano.
Corte impacta populações indígenas
Para além da Farmácia Popular, os cortes influenciam em outras políticas públicas de saúde. Dentre estas, por exemplo, estão recursos para a saúde da população indígena.
Assim, até o momento, cerca de R$ 16 milhões que seriam para a promoção, proteção e recuperação deste grupo se encontram bloqueados. Portanto, o corte impacta diretamente o acesso a medicações e insumos a população indígena.
A pasta ainda indicou ao Ministério da Economia que outros R$ 62 milhões para a publicidade de utilidade pública também poderiam ser cortados. Parte deste recurso serve para a divulgação das campanhas de vacinação no país.
