A Caixa Econômica Federal informou nesta terça-feira (24) ter concluído os depósitos uma parte do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente ao ano de 2020. O pagamento que tinha previsão de ser efetuado até o final de agosto foi adiantado.
O valor a ser distribuído entre os contribuintes foi de R$ 8,129 bilhões. Esse montante estipulado pelo Conselho Curador do FGTS equivale a 96% do lucro líquido do fundo de garantia no ano de 2020, de R$ 8,467 bilhões.
Os trabalhadores podem sacar esse dinheiro?
O objetivo do FGTS é garantir ao trabalhador uma indenização pelo seu tempo de serviço em situação de demissão sem justa causa. Além disso, o fundo de garantia proporciona aos trabalhadores uma reserva que pode ser utilizada durante a aposentadoria ou por seus dependentes em caso de óbito.
Além disso, atualmente o fundo de garantia é uma importante fonte de recursos para programas habitacionais. Desse modo, o valor depositado na conta dos contribuintes pode ser utilizado para realização de financiamentos habitacionais, visando proporcionar a tão sonhada casa própria aos trabalhadores brasileiros.
Apesar desse rateio realizado nos últimos dias pela Caixa ter sido depositado na conta de cada contribuinte, o FGTS continua disponível apenas para saque mediante as regras tradicionais previstas por lei. Sendo assim, só poderão sacar o benefício os cidadãos que:
- Forem demitidos sem justa causa;
- Terminarem um contrato por prazo determinado;
- Estejam realizando financiamentos habitacionais;
- Em casos de aposentadoria ou óbito do contribuinte.
Apesar dos trabalhadores só poderem sacar o valor depositado sob essas condições, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço oferece a alternativa “Saque Aniversário”. Desta forma, é possível resgatar até três anos de seu FGTS de uma vez. Contudo, a instituição explica que o valor disponível para resgate refere-se a apenas uma parte do fundo, pois ele não pode ser sacado em sua totalidade.
