O FGTS Digital entrou em uma nova fase, permitindo que todos os empregadores obrigados a recolher o FGTS utilizem o ambiente de testes desde o dia 23 de setembro. Essa é uma iniciativa desenvolvida pelo Serpro em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o objetivo de simplificar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS.
A Importância do Teste do FGTS Digital
A liberação do uso do ambiente de produção limitada por todo o público-alvo do FGTS Digital é de fundamental importância para que os sistemas sejam testados. Essa etapa de testes permite que os empregadores organizem seus processos internos e se preparem para as mudanças que ocorrerão de forma definitiva a partir de janeiro de 2024.
Os empregadores são aconselhados a utilizar as funcionalidades disponibilizadas no ambiente de testes, como a geração de guias e a simulação de pagamentos, para que possam simular todo o ciclo de recolhimento do FGTS. Dessa forma, é possível identificar possíveis problemas e ajustá-los antes da implementação total do sistema.
O Período de Testes
O período de testes do FGTS Digital teve início no dia 20 de agosto de 2023, com um grupo inicial de 14 mil empregadores. A expansão para os demais grupos ficou condicionada ao funcionamento adequado dos sistemas nessa etapa inicial.
Após avaliação das equipes do Serpro e do Ministério do Trabalho e Emprego, os sistemas em produção comportaram-se conforme o esperado, possibilitando a ampliação do público-alvo do FGTS Digital. Essa expansão permitirá que todos os empregadores obrigados ao recolhimento do FGTS utilizem o ambiente de testes e se preparem para a implementação efetiva do sistema.
O Projeto FGTS Digital
O projeto tem como objetivo prover soluções tecnológicas que simplifiquem os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A partir das escriturações realizadas no eSocial, será possível ao empregador recolher o FGTS dos seus empregados sem a necessidade de prestar informações adicionais em outros sistemas.
O FGTS Digital conta com dez sistemas/módulos desenvolvidos pelo Serpro, que serão entregues ao Ministério do Trabalho e Emprego e utilizados pelos empregadores de todo o país, exceto os empregadores domésticos. Esses sistemas proporcionarão maior facilidade na geração das guias de recolhimento mensais ou rescisórias, além de oferecerem um ambiente mais seguro para operações e ferramentas para consultar e gerir pagamentos, débitos e irregularidades existentes.
