Os motoristas do Brasil voltaram a enfrentar algumas dificuldades para abastecer o tanque de combustível dos seus veículos. A gasolina e o etanol estão iniciando o fim de semana com preços mais elevados nas bombas, pesando de maneira mais intensa no bolso do consumidor.
O dia 1º de junho ficou marcado por uma grande mudança na cobrança do ICMS sobre a gasolina no Brasil. Anteriormente, os estados definiam a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do local.
No entanto, o ICMS passou a cobrar uma alíquota fixa em todo o país. Aliás, a definição da taxa é mais em percentual, mas passou a ser em reais. Em resumo, o imposto único de R$ 1,22 por litro de gasolina começou a valer em todo o território nacional na última quinta-feira (1º).
Cabe salientar que o ICMS é um imposto estadual. Por isso, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo. Aliás, mesmo com a unificação do valor em todo o país, o imposto continua estadual. Em outras palavras, a arrecadação do tributo permanece seguindo para as unidades federativas (UFs).
Essa volta do ICMS foi muito ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficou mais alto nas bombas. A saber, o ICMS vem embutido no valor de revenda dos combustíveis, e a nova alíquota encareceu o combustível na maioria dos estados brasileiros.
Impacto da nova alíquota do ICMS por estado
Como cada estado definia a alíquota do ICMS a ser cobrada sobre a gasolina, a unificação da taxa não resultará em uma única variação em todo país. Isso quer dizer que alguns poucos motoristas poderão aproveitar a redução do valor do combustível, mas a maioria sofrerá com preços mais altos.
De acordo com cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados do país. Em síntese, isso acontecerá porque boa parte dos estados cobra um ICMS menor do que a nova taxa, que passará a valer nesta quinta-feira (1º).
A expectativa é que o preço da gasolina só recue em três estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. Nestes locais, a alíquota do ICMS cobrada superava R$ 1,22, ou seja, a unificação do tributo reduziu o seu valor. Em contrapartida, o preço médio de revenda da gasolina deverá subir nas demais UFs, já que elas cobravam um imposto menor que R$ 1,22.



