Governo anuncia data do lançamento do novo PAC; confira

O Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT) anunciou na noite desta terça-feira (25) a nova data de lançamento da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a ideia central do Governo Federal é lançar o projeto no próximo dia 11 de agosto.

A informação foi dada pelo Ministro em entrevista à BandNews. Costa disse que o Governo Federal deverá investir algo em torno de R$ 60 bilhões nas novas obras. Ele também confirmou que a nova fase do projeto vai contar com investimentos firmados em parcerias entre o setor público e o setor privado. Até o final de 2026, a ideia é investir mais de R$ 260 bilhões em obras pelo país.

A nova versão do PAC foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Contudo, desde que assumiu o cargo na presidência, ele vem tendo dificuldades para lançar o projeto em questão. O anúncio foi adiado em uma série de oportunidades no decorrer dos últimos meses.

“Está na agenda do presidente no próximo dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro chefe são os investimentos em infraestrutura, mas além da infraestrutura, temos os investimentos na área social”, na entrevista concedida à Band News nesta terça-feira (25).

Recentemente, ministros do Governo Federal chegaram a sinalizar que poderiam colocar o programa no ar já neste mês de junho. Todavia, a decisão final do presidente foi aguardar mais alguns dias para retomar as conversas sobre assunto depois do fim do recesso parlamentar, que acaba no próximo dia 31 de julho.

Túnel Santos-Guarujá no PAC

O Ministro também confirmou na entrevista que as obras do túnel Santos-Guarujá estarão dentro do sistema do PAC, no formato de uma parceria público-privada.

“O túnel Santos-Guarujá essa obra estará no PAC nós estamos dialogando com o Estado de São Paulo, com o ministro dos Portos [e Aeroportos, Márcio França], mas ela deve ser feita numa modelagem de PPP utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem”, disse ele.

“Nós agora temos a expectativa de conclusão de um parecer do TCU que nos ajudará a retomar diversas concessões públicas em vários lugares do Brasil que estão com seus investimentos ou paralisados ou andando muito lentamente. São cerca de R$ 40 bilhões que podem ser retomados a partir de uma repactuação, de uma renegociação dessas concessões. Eu acredito que mais 10 dias, no máximo, nós tenhamos a conclusão desse parecer e aí nós teríamos um grande acordo de retomada dessas obras”, declarou ele.

O presidente Lula vem dizendo que o PAC vai ter um foco maior nas obras que estão paralisadas. Logo depois da conclusão destas obras, o Governo Federal poderia iniciar outras em todas as regiões do país. A expectativa do Ministério da Casa Civil é realizar ao menos uma grande nova obra em cada unidade da federação.

Taxa de juros

Nesta mesma entrevista concedida à Band News, o Ministro-chefe da Casa Civil voltou a criticar a manutenção da taxa Selic na casa dos 13,75% ao ano. Na próxima semana, a comissão deverá se reunir mais uma vez, e existe a expectativa por uma redução da taxa.

“Eu diria que não é expectativa do governo, nem muito menos apenas do presidente da República. É uma expectativa do povo brasileiro, dos empresários, da população mais pobre, de que a taxa de juros caia”, declarou o Ministro-chefe da Casa Civil na entrevista.

Ele também disse que o Banco Central não deveria reduzir a taxa em apenas 0,25 ponto percentual. “Eu acho que precisa de um pouco mais para sinalizar uma queda mais consistente. Até porque a inflação tem caído de forma consistente”, completou ele.