O GESAC (Programa de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão), gerido pelo MCom (Ministério das Comunicações), é uma iniciativa significativa. Ela visa promover a inclusão digital e social ao fornecer acesso a serviços de conexão à internet, ou seja, Wi-Fi de graça.
Este programa não apenas oferece conectividade em regiões isoladas e vulneráveis do Brasil, mas também atua como uma plataforma para promover ações de governo eletrônico. Com isso, busca alcançar uma ampla variedade de beneficiários, desde instituições de ensino até comunidades tradicionais.
Objetivos e modalidades do GESAC ao oferecer Wi-Fi de graça
O GESAC opera através de duas modalidades principais, cada uma projetada para atender às necessidades específicas de diferentes grupos e localidades. A primeira, denominada GESAC Ponto de Internet, é implementada em locais específicos. Estes desempenham funções essenciais dentro de suas comunidades, como escolas, bibliotecas, unidades de saúde e outras instituições públicas com o Wi-Fi de graça.
Estes pontos são estrategicamente selecionados para garantir que serviços essenciais, especialmente em áreas rurais ou remotas, possam ter acesso ao Wi-Fi de graça e de alta qualidade.
A segunda modalidade, o GESAC Livre, é desenvolvida para promover o acesso público e gratuito à internet em espaços abertos, como praças e parques. Os pontos para acesso livre, equipados com alguns roteadores, permitem que pessoas que estejam no local possam conectar-se sem impedimentos à internet. Dessa forma, há a democratização do acesso às informações e aos serviços digitais.
Elegibilidade e beneficiários do programa
O GESAC é destinado a uma variedade de beneficiários que podem aproveitar esta infraestrutura. Entre eles se encontram as unidades de serviço público localizadas nas áreas rurais, urbanas ou remotas caracterizadas pela situação de vulnerabilidade econômica e social.
Também são elegíveis para ter Wi-Fi de graça, os órgãos da administração pública localizados em municípios que enfrentam dificuldades significativas de acesso a serviços de conexão à internet em banda larga.
Além disso, cooperativas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que promovem a inclusão digital estão qualificadas para utilizar os serviços do GESAC. Importantes também são as comunidades tradicionais e povos em locais estratégicos que carecem de uma oferta adequada de acesso ao Wi-Fi de graça. Estes são identificados pelo MCom como sendo prioritários dentro das políticas nacionais para desenvolvimento sustentável.
Processo de solicitação e implementação
Para que o serviço seja acessado, os interessados precisam preencher o formulário da solicitação. Em seguida, este formulário deve ser submetido ao MCom, que analisará a aderência às todas diretrizes do programa. Ademais, é verificada a disponibilidade do orçamento e do contrato para atendimento.



