Governo LULA bate o martelo e define o que vai fazer com os preços dos combustíveis

O Governo Federal fará um mutirão de fiscalização nos postos de combustíveis do país na próxima quarta-feira (24). O objetivo da ação consiste em ficar de olho nos preços dos combustíveis para ver a decisão da Petrobras refletida nos valores praticados nas bombas do país.

Em resumo, a Petrobras reduziu os preços da gasolina e do diesel nesta semana, para a alegria dos motoristas. Para fazer essa redução chegar ao consumidor final, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão na próxima semana.

A operação acontecerá em todos os estados do país e contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons. Assim, os consumidores poderão se beneficiar com a decisão da Petrobras, que se refere apenas para as distribuidoras do país.

Durante uma entrevista coletiva na última quinta-feira (18), o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou o mutirão nacional.

“Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada“, disse Damous.

“Não estamos criminalizando os postos de combustíveis, mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível“, acrescentou.

A saber, os novos valores da gasolina e do diesel entraram em vigor no Brasil na última quarta-feira (17). A expectativa do governo é que os postos de combustíveis repassem a redução nos preços para o consumidor final, e a Senacon fará uma ação nacional para observar e garantir que isso aconteça.

Veja os novos preços dos combustíveis

Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou uma redução de 12,6% no valor da gasolina. Com isso, o litro do combustível caiu de R$ 3,18 para R$ 2,78 nas refinarias do país, ou seja, as distribuidoras passaram a pagar 40 centavos a menos por litro de gasolina.

Da mesma forma, a petrolífera reduziu o preço do diesel A em 12,8%. Em suma, o litro do diesel passou a ser vendido por R$ 3,02 às distribuidoras. Anteriormente, o preço do combustível era de R$ 3,46. Isso quer dizer que houve uma redução de 44 centavos por litro no valor do diesel.

Embora essas notícias sejam muito positivas para os brasileiros, os preços nos postos de combustíveis são bem mais altos que os das distribuidoras. Isso acontece porque há outras variáveis que impactam os valores, como impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.

“Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma“, disse Damous.

O secretário nacional do Consumidor pediu que os motoristas do país denunciem as práticas abusivas. Aliás, o ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que, dentre as medidas que podem ser tomadas contra estabelecimentos flagrados cometendo ilegalidades nas vendas dos combustíveis, estão:

• Aplicação de multas;
• Suspensão de atividades.

“Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente“, disse Flávio Dino.

“Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos“, acrescentou.

Preços dos combustíveis não são tabelados

O ministro da Justiça esclareceu que não há tabelamento dos preços de combustíveis no Brasil. Contudo, enfatizou que o mercado é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais. Por isso, cobrou senso de proporcionalidade das empresas na hora em que repassarem os descontos.

“Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade“, disse o ministro.

Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba“.

Cabe salientar que o governo federal está tentando fazer a redução dos preços chegar aos consumidores devido ao retorno da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e o etanol.