Governo quer reduzir o preço dos combustíveis com PEC 18/22

Em ano eleitoral, o governo vem buscando estratégias para diminuir o peso da inflação e melhorar a sua avaliação à frente dos eleitores. Procurando reduzir o preço dos combustíveis e do gás de cozinha, Bolsonaro anunciou na segunda, 5/6 uma proposta de emenda à constituição (PEC) para abrandar os impostos sobre os mesmos. Uma medida que, se aprovada, irá durar até o final do ano.

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a PEC poderá custar entre R$25 bilhões a R$50 bilhões. Ele afirmou que o governo irá utilizar os recursos da privatização da Eletrobrás para avalizar a proposta. 

O processo de  privatização da Eletrobrás vem esbarrando em vários impedimentos, principalmente por questões jurídicas e por problemas relacionados ao Tribunal de Contas da União. No entanto, o governo espera que até a próxima terça-feira (14) ela seja concluída.

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Proposta do governo

Com o dinheiro arrecadado da privatização da Eletrobrás, o governo poderá zerar os impostos federais, (PIS, Cofins e Cide) relativos ao gás de cozinha e reduzir o preço dos combustíveis, principalmente o etanol e a gasolina.

Vale ressaltar que o dinheiro não entrará no Orçamento Federal, ele ficará de fora do teto de gastos e da meta fiscal para o ano. Alguns ministros chegaram a afirmar que poderão ser utilizados cerca de R$40 bilhões para a redução dos impostos.

A proposta é vista por alguns como um projeto com viés eleitoreiro, visto que é uma ação a curto prazo, que não pode ser sustentada, já que não há recursos suficientes para a sua manutenção. 

Preço dos combustíveis

No entanto, o governo vem enfrentando dificuldades relativas à alta inflacionária, visto que a perspectiva para 2022 é de uma inflação de 8.89%. Portanto, é fundamental que se crie políticas públicas visando reduzir este valor.

A medida pode ser benéfica a curto prazo. A isenção fiscal é um alívio para o bolso dos contribuintes, mas pode aumentar o endividamento do governo. Além de tudo, a PEC não irá garantir que o preço dos combustíveis caia, na perspectiva do consumidor.

O Diesel por exemplo, está em falta não apenas no Brasil, mas no cenário internacional, sendo um empecilho, pois mesmo com a redução dos impostos, deve continuar caro, uma vez que os estoques do combustível estão em baixa.

Setores econômicos nacionais vêm sendo prejudicados com a alta da inflação. É o caso dos caminhoneiros que viram o preço do diesel subir mais de 40% este ano. Este aumento afeta toda a cadeia de produção, já que várias esferas são dependentes destes profissionais, o que abala a economia, aumentando a inflação como um todo.

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PEC 18/22

A PEC 18/22 do governo precisa ainda ser aprovada pelo senado. Ela poderá reduzir a cobrança do ICMS em até 17%. Dessa maneira, os estados poderão ser compensados sobre a redução de impostos do diesel e do gás de cozinha.

Há uma apreensão do Congresso Nacional, junto ao Governo Federal em relação aos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia, que estão afetando a economia como um todo, principalmente na vida de pessoas com baixo poder aquisitivo.

Através da PEC 18/22, o governo poderá compensar os estados que baixarem ou zerarem seus impostos, reduzindo a pressão inflacionária. O governo convidou a Câmara a participar dessa negociação, que busca aliviar o bolso dos brasileiros.

A promulgação da emenda constitucional poderá afetar diretamente a vida dos consumidores, diminuindo o custo dos combustíveis e reduzindo a alta inflacionária em toda a sua cadeia estrutural, mesmo que seja uma medida de curto prazo.

Contudo, deve-se observar que o custo da redução dos impostos está relacionado ao aumento da dívida do governo. Mesmo com os recursos da privatização da Eletrobrás, existe o risco de um aumento nos juros a longo prazo. Com o dinheiro arrecadado com a venda da subsidiária, o governo poderia utilizá-lo na redução do déficit primário.

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De olho na redução do preço dos combustíveis

Espera-se que com a redução dos impostos haja um impacto no preço dos produtos, principalmente nas bombas, nos postos de gasolina, e no gás de cozinha. O Congresso Nacional deve ainda discutir a PEC 18/22.

A alta da inflação deste ano fez com que o governo ficasse alerta.  Ele busca por medidas procurando a redução dos preços de produtos de vários setores da economia. A PEC 18/22 é uma proposta de curto prazo que pode aliviar a pressão inflacionária da economia como um todo, ao reduzir o preço dos combustíveis.