De acordo com informações da Receita Federal, o contribuinte tem direito à restituição quando, no momento da declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal identifica um pagamento de impostos acima do que deveria ter sido feito. Esse cálculo é feito de forma automática, com base na legislação vigente, nesse caso, a Receita Federal devolve a diferença ao contribuinte.
De forma sucinta, o valor que o contribuinte pagou a mais durante o ano anterior é devolvido na restituição do Imposto de Renda.
Diversos fatores contribuem para que o cidadão tenha direito à restituição do Imposto de Renda. Já que é necessário considerar o montante de gastos e impostos retidos na fonte, bem como é necessário compreender a necessidade da restituição dentro dos parâmetros legais.
Prioritários
A Receita Federal explica que não há uma forma exata de saber em qual lotes estará a sua restituição; o que se sabe é que quanto antes a declaração de imposto de renda for entregue, mais cedo o contribuinte deverá receber o valor da restituição, se for o caso.
Além disso, é necessário considerar que o primeiro lote é direcionado para grupos prioritários, como idosos, deficientes e também, neste ano, será direcionado para quem utilizar a declaração pré-preenchida, de acordo com a Receita Federal.
A liberação da consulta do lote pela Receita Federal é feita alguns dias antes do pagamento. É possível consultar o processo pelo site ou pelo aplicativo voltado para pessoa física.
