O pagamento regularizado da Previdência Social garante diversos benefícios à população em casos de afastamento do serviço, mesmo que seja por idade ou algum tipo de doença. Além disso, é possível atender também às pessoas que dependem do trabalhador no caso dele ser preso ou falecer.
No entanto, você deve estar se perguntando sobre quem nunca fez contribuição para o INSS se tem direito a algum benefício. Encontre a resposta na matéria de hoje!
Quem nunca fez nenhuma contribuição para o INSS tem direito a algum benefício?
Independente das razões que levaram determinada pessoa a não ser contribuinte do INSS ela tem, sim, direito a um benefício concedido pelo Governo. Então, sim, mesmo quem nunca fez contribuição para o INSS tem direito a algum benefício.
A pessoa não contribuinte recebe o BPC, que é o Benefício de Prestação Continuada. Ele é regulado pelo Loas – Lei Orgânica de Assistência Social. O valor que o cidadão receberá é o equivalente a um salário-mínimo.
Essa modalidade de benefício é comumente confundida com uma aposentadoria, mas há algumas diferenças. Por exemplo, o Loas é uma forma de assistência que o Governo concede às pessoas que têm o direito. Já a aposentadoria só é concedida apenas a quem contribui com o INSS, ou seja, que fez contribuições mensais ao longo de determinado período. Destacamos também que há o requisito de uma idade mínima para receber o dinheiro, se você se aposentar.
