GRANDE SURPRESA para quem paga o IPVA

O ano de 2023 já chegou e os brasileiros já estão se preparando para pagar os impostos anuais, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Embora grande parte dos motoristas tenha a obrigação de arcar com o tributo, existem algumas exceções.

Certas situações podem isentar o condutor do IPVA, como algumas profissões. Ficou curioso? Descubra quais são essas profissões a seguir!

Isenção do IPVA por profissão

Uma das possibilidades de se livrar do imposto é fazer parte de uma certa profissão. Confira a lista de profissionais que isentam o pagamento do IPVA:

• Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
• Taxistas;
• Mototaxistas;
• Donos de máquinas agrícolas;
• Donos de maquinário de construção civil;
• Transporte de pessoas com direito diplomático.

Outras possibilidades de isenção do IPVA

Além da isenção por profissão, é possível ter a gratuidade do IPVA mediante ao ano de fabricação do veículo ou por doença grave. Em ambos os casos há condições específicas, inclusive com relação ao Detran do estado. Veja a seguir:

Isenção por ano de fabricação

• Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:

Amapá e Rio Grande do Norte.

• Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:

Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.

• Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:

Mato Grosso.

• Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:

Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

• Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:

Pernambuco e Santa Catarina.

Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.

Isenção por doença grave

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Acidente Vascular Encefálico;
• Amputação;
• Artrite reumatóide;
• Artrodese;
• Artrose;
• Autismo;
• Câncer;
• Deficiência mental;
• Deficiência visual;
• Doença degenerativa;
• Doenças neurológicas;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Lesões com sequelas físicas;
• Linfoma;
• Manguito rotador;
• Más formações ou encurtamento de membros;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatia diabética;
• Paralisia cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas de coluna;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Próteses externas ou internas;
• Quadrantomia;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia.

Consequências de não pagar o IPVA

Caso o seu veículo não seja isentado do IPVA, a única solução é pagar o imposto, e assim evitar penalidades. Normalmente, as consequências estão relacionadas ao licenciamento do veículo, sendo este o processo responsável por validar toda a documentação do carro ou moto.

Além disso, nos casos de atraso no pagamento do IPVA, o dono do veículo pode ser incluído na lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e ter o seu nome negativado nos bancos e instituições financeiras. Sendo assim, procure ficar atento ao pagamento do imposto ao seu Detran.