História do Brasil: a Lei Eusébio de Queirós 

A Lei Eusébio de Queirós: um resumo completo sobre o tema

A Lei Eusébio de Queirós foi criada durante o Segundo Reinado e foi a responsável por determinar o fim do tráfico de escravizados. 

O tema é abordado com muita frequência por questões de história do Brasil dentro das principais provas do país, como os vestibulares e a prova do ENEM. 

Dessa maneira, para que você consiga se preparar da forma correta, o artigo de hoje separou um resumo com tudo que você precisa saber sobre a Lei Eusébio de Queirós. Confira!

Lei Eusébio de Queirós: introdução

A Lei Eusébio de Queirós foi criada no ano 1850 e foi a responsável por consolidar a proibição do tráfico de escravizados para o Brasil. 

A legislação recebeu esse nome porque foi formulada por Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara, ministro da Justiça na época. A lei foi a primeira de uma série que fez parte do processo gradual de abolição da escravidão no Brasil. 

Lei Eusébio de Queirós: antecedentes históricos 

A Inglaterra pressionou a realeza portuguesa a abolir a escravidão no Brasil desde o ano de 1808, quando D. João VI fugiu para o Brasil com a corte portuguesa por meio de financiamentos dos ingleses. 

Os ingleses queriam impedir a concorrência comercial dos portugueses, uma vez que o uso de mão-de-obra escrava tornava os produtos mais baratos e as colônias inglesas já tinham abandonado o trabalho forçado. Ainda, ao mesmo tempo, os ingleses queriam expandir o mercado consumidor parceiro em todo o mundo para vender os seus produtos. Vale lembrar que, na época, a Inglaterra já havia passado pela sua Revolução Industrial. 

Lei Eusébio de Queirós: depois da aprovação da lei

As elites do Brasil se voltaram contra o Segundo Reinado depois da aprovação da lei. Porém, pouco tempo depois o governo criou a Lei de Terras, responsável por ajustar os critérios de posse de terras. Essa lei foi pensada como uma espécie de compensação para os proprietários que reclamavam da perda de lucros após o ano de 1850. 

Muitos anos mais tarde, em 1888, a escravidão foi de fato abolida no Brasil por meio da promulgação da Lei Áurea.