Nesta terça-feira, 15 de agosto, houve publicação de portaria autorizando novas nomeações no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Assim, o novo órgão contará com mais 257 servidores, ou seja, que são candidatos aprovados do concurso público com publicação em novembro de 2021. O edital, à época, ofertou um total de 568 vagas imediatas, sendo:
- 432 para o cargo de técnico ambiental, de nível médio;
- 36 para o cargo de analista, que exige nível superior.
Desse modo, para além destas vagas preenchidas, o órgão também poderá contar com mais 257 servidores, que se dividirão da seguinte forma:
- 24 analistas administrativos;
- 100 analistas ambientais;
- 133 técnicos ambientais.
A convocação oficial já pode ocorrer a partir da publicação da portaria. No entanto, o documento indica que o provimento destes cargos deve respeitar:
- A existência do quantitativo de vagas na data da nomeação;
- A declaração do ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com demonstração da origem dos recursos para tanto.
Nesse sentido, o presidente do IBAMA deve:
- Verificar previamente as condições para a nomeação dos candidatos;
- Editar os atos necessários ao cumprimento da portaria.
Portanto, as convocações apenas acontecerão com respeito a estes critérios.
A Ministra Marina Silva fez o pedido para convocar 417 excedentes do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em junho deste ano. Assim, com a autorização do governo, ambos os órgãos terão novos servidores, sendo 257 para o IBAMA e 160 para o ICMBio.
IBAMA pretende realizar novo concurso
A convocação de excedentes no IBAMA é uma das formas em que o Ministério do Meio Ambiente buscará renovar o quadro de servidores do órgão. Assim, seria possível dar mais agilidade a estes serviços, sem perder a qualidade.
Nesse sentido, de acordo com a Ministra Marina Silva, haverá uma novo concurso público para o órgão em breve. Há conversa em curso com o Ministério da Gestão e Inovação, bem como com o Ministério do Planejamento, a Casa Civil e ao Ministério da Fazenda, para que isso aconteça.
É o que relatou Marina Silva no dia do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Veja também: DPE AM publica edital de novo concurso público
O último pedido de concurso público do IBAMA requeria um total de 2.408 vagas ao governo federal, sendo:
- 1.503 para o cargo de analista ambiental;
- 905 para o cargo de de analista administrativo.
Desse modo, aguarda-se a autorização para que este prossiga.
Lula reforça necessidade de novo concurso
Junto da ministra do Meio Ambiente, o presidente da República, Lula, também reforçou que o órgão precisa de um novo concurso público. Em 08 de agosto, o presidente falou sobre o assunto na live “Conversa com o presidente”.
“Só o Ibama tinha 1.700 pessoas quando eu era presidente da República, quando nós voltamos tinham 700 pessoas. Não tem capacidade de fiscalização, então nós precisamos ter consciência de que não é gasto, nós precisamos fazer concurso”, defendeu.
Além do IBAMA, o presidente também falou da Polícia Federal.
“A Polícia Federal para tomar conta disso, é porque nós precisamos de mais policiais, fazer mais concursos, senão você não combate o crime organizado”, declarou.
