O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 27 de março, o edital com os prazos para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e justificar ausência na edição de 2022.
De acordo com o documento, os pedidos de isenção serão recebidos entre os dias 17 e 28 de abril. No mesmo prazo, o Inep receberá as justificativas de ausência do Enem 2022. Ambos os procedimentos deverão ser feitos on-line, por meio da Página do Participante.
O edital de isenção estabelece ainda que podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 pessoas que se encaixam nas seguintes situações:
- Estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública;
- Candidatos que estudaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede particular e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e que tenham Número de Identificação Social (NIS) próprio.
Conforme o cronograma, a divulgação do resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 está prevista para o dia 8 de maio. Os interessados em contestar o resultado poderão interpor recursos entre os dias 8 e 12 de maio. O Inep divulgará o resultado dos recursos no dia 19 seguinte.
