Os brasileiros sofreram em 2022 com o aumento dos preços de bens e serviços. A temida inflação atingiu a população de maneira bastante intensa no ano passado, corroendo especialmente a renda dos mais pobres.
Isso pode ser confirmado ao analisar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que subiu 5,93% em 2022. A saber, o indicador mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país.
Vale destacar que o INPC é usado como referência para reajustes salariais e benefícios do INSS. Por exemplo, o governo federal promove reajustes do salário mínimo conforme a variação do INPC. Aliás, os reajustes devem ser, no mínimo, iguais à variação acumulada pelo indicador no ano anterior.
Assim, as famílias continuam a ter as mesmas condições de renda para continuarem comprando os mesmos itens a cada ano. No entanto, o governo federal pode promover reajustes que resultem em ganhos reais para os trabalhadores, acima da inflação registrada pelo INPC.
Embora a taxa do INPC registrada no ano passado tenha sido bem expressiva, foi bem menor que a de 2021, quando o indicador acumulou forte alta de 10,16%. Em suma, a desaceleração aconteceu, principalmente, por causa de uma lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre diversos itens, incluindo combustíveis e energia elétrica.
Limitação do ICMS segura inflação no país
O governo federal sancionou em junho do ano passado uma lei complementar que limitou a cobrança do ICMS sobre diversos itens. A saber, o dispositivo legal abrangeu combustíveis e energia elétrica, itens que exercem grande impacto na inflação do país. E isso ajudou a limitar a variação do INPC em 2022.
Em síntese, a lei federal limitou a alíquota de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os seguintes produtos e serviços:
- Combustíveis;
- Energia elétrica;
- Gás natural;
- Telecomunicações;
- Transporte coletivo.
Esta lei fez os produtos e serviços citados acima passarem a ser considerados essenciais à população. Dessa forma, a cobrança da alíquota não pôde mais ficar acima da regra geral, pois isso é algo considerado inconstitucional.
Antes dessa lei, as taxas de alguns destes produtos e serviços superavam 30% em alguns locais do país. No entanto, a lei limitou as alíquotas a uma média que variava entre 17% e 18%, o que reduziu o preço destes itens no país.
Vale destacar que o preço da gasolina despencou 25,78% em 2022, resultado bem diferente da forte alta de 47,49% em 2021. Por sua vez, a tarifa de energia elétrica acumulou uma queda de 19,01% em 2022. Caso o IBGE não considerasse esses itens, a inflação no Brasil teria subido quase 10% ano passado.
