Por meio de uma portaria (nº 1.002) publicada na última quinta-feira (22), o Governo Federal estabeleceu a antecipação do 13º salário destinado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi novamente aderida devido aos impactos que a pandemia da Covid-19 causou na economia brasileira. Desta forma, a intenção é impulsionar o mercado injetando R$ 56,7 bilhões para beneficiar 30,5 milhões de segurados.
Quem pode receber o 13º salário do INSS
Terão acesso as parcelas do 13º salário os segurados que recebem em 2022 aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, pensão por morte e o auxílio-reclusão.
Em contrapartida, ficam de fora dos pagamentos aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Segundo a portaria, os aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário junto a folha de pagamento do mês de abril. O valor corresponderá a 50% do benefício referente ao mês em questão.
Já a segunda parcela será repassada junto a folha de distribuição do benefício referente ao mês de maio, tendo em alguns casos um valor inferior aos 50% restante, devido a possíveis descontos do Imposto de Renda caso o segurado seja declarante.
Calendário do 13º salário do INSS
Confira a seguir o calendário de pagamento das parcelas do 13º salário do INSS divido entre os segurados que recebem um salário mínimo e aqueles que ganham uma quantia maior:
