Com a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), algumas propostas foram criadas para atender os aposentados e pensionistas do órgão ainda este ano. Entre elas estão o 14º salário emergencial e de um possível abono extra no valor de R$ 2 mil.
14º salário do INSS
A possibilidade da liberação de um 14º salário do INSS aos segurados está sendo discutida desde o ano passado. Na época, duas propostas no formato de Projeto de Lei foram apresentadas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Ambas as medidas têm o mesmo intuito, propor a criação de um benefício extra aos aposentados e pensionistas do INSS diante a pandemia decorrente da Covid-19. Todavia, a suas aplicações são distintas e possuem suas especificidades.
A proposta apresentada no Senado é de autoria do senador Paulo Paim, o mesmo que o Projeto de Lei 3657/20. Já a sugestão divulgada na Câmara, foi criada pelo deputado Pompeo Mattos, conhecida como Projeto de Lei 4367/20.
Com relação ao PL do senador Paim, o texto visa dobrar o abono anual dos segurados e dependentes, instituindo um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Em contrapartida, a medida apresentada pelo deputado Mattos, prevê a criação de um abono anual, sendo ele o 14º salário, para amparar os beneficiários da Previdência Social.
O 14º salário será liberado?
Vale ressaltar que as medidas foram criadas no ano passado, e desde então não ganharam engajamento das comissões responsáveis. Embora tenham ganhado apoio da população, os projetos permanecem arquivados.
