O salário-maternidade é mais um benefício que o INSS concede aos segurados, e é possível realizar o requerimento do mesmo através da ferramenta Meu INSS. Contudo, é essencial ficar muito atento a certos detalhes.
Afinal de contas, é preciso fazer tudo da maneira correta para aumentar as chances de receber o auxílio. Isso porque simplesmente ter um filho enquanto está trabalhando não é o suficiente para tornar a mamãe elegível a receber o salário-maternidade.
Além do mais, em todos os canais de atendimento do INSS é preciso ter atenção na hora de solicitar para não correr o risco de ser reprovado por conta de erros.
Assim, tanto no site, quanto no aplicativo é necessário uma leitura atenciosa das informações que aparecem na tela. De modo especial, quando for preencher as respostas aos questionamentos durante o requerimento.
Qual a diferença entre salário-maternidade e licença maternidade?
Primeiramente, vamos estender a diferença entre a licença maternidade e o salário maternidade. Afinal, esses são dois benefícios relacionados à maternidade, mas possuem finalidades e características diferentes.
A saber, a licença maternidade é um direito da mãe trabalhadora que lhe permite se afastar do trabalho por um período após o parto ou a adoção de uma criança. Assim, isso, lhe garante estabilidade no emprego e o direito de retornar à função que ocupava antes do afastamento. Assim, durante a licença maternidade, a mãe não exerce suas atividades laborais e continua a receber seu salário como se estivesse trabalhando.
Por outro lado, o salário maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil às mães seguradas que contribuem para a Previdência Social.
Ele é concedido durante o período de afastamento da mãe do trabalho, para compensar a perda de renda nesse período. Em outras palavras, o salário maternidade é um valor monetário mensal que a mãe recebe durante sua licença maternidade, com duração definida por lei.
Afastar-se da atividade: critério para receber salário-maternidade
A princípio, a principal resposta que o solicitante precisa estar atento é referente ao afastamento da atividade laboral após o nascimento do bebê.
Dessa forma, a resposta tem obrigatoriamente que ser positiva, pois esse é um critério de elegibilidade para o salário-maternidade.
Em contrapartida, se a resposta for negativa, informando não ter havido afastamento, haverá a negativa automática da solicitação. Ou seja, o requerente não receberá o benefício e o requerimento nem será analisado pelo servidor do INSS.
O motivo para essa ação automática é simples: a concessão do salário-maternidade se destina a cidadãos que se dedicam de forma integral aos cuidados com a criança que chega ao grupo familiar por um período de 120 dias. Então diante de uma negativa de afastamento, não houve esse cuidado, então também não há o pagamento do benefício.
