Ao analisar o extrato da sua aposentadoria, não é incomum identificar algum tipo de desconto. Normalmente esses abatimentos são feitos para os aposentados que solicitam um consignado, ou que fecham parceria com uma associação ou mesmo um sindicato específico.
Entretanto, qualquer tipo de desconto na aposentadoria só pode ser feito com prévia e clara autorização do aposentado. Nos últimos meses, vários dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a perceber que estavam tendo as suas aposentadorias abatidas mesmo sem essa autorização prévia.
O caso, que está se tornando conhecido como “farra do INSS” em alguns veículos da imprensa, escalou a ponto de o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, ser obrigado a reagir. Em entrevistas nesta semana, ele revelou que um estudo da autarquia foi realizado sobre o tema.
Os resultados desse estudo assustaram a diretoria do INSS. De acordo com o levantamento, algo em torno de R$ 45 bilhões foram descontados de aposentados de maneira indevida. Tais descontos teriam acontecido entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
O número, no entanto, pode ser maior. O INSS explicou que chegou aos R$ 45 bilhões através apenas de uma análise de uma amostra. A tendência natural é que o universo total indique que o rombo nas aposentadorias dos cidadãos brasileiros através de descontos indevidos seja ainda maior.
INSS toma decisão
Diante desses números iniciais, o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) afirmou que vai levar os casos para outras instâncias e que vai trabalhar para punir associações que possivelmente estejam atuando para aplicar descontos indevidos em aposentados.
“Para essas entidades que, eventualmente, não apresentem a ficha ou apresentem a ficha com uma assinatura que não é [do aposentado], vai ter uma consequência jurídica. Vamos mandar para o Ministério Público Federal, vamos mandar para a Polícia Federal, e cada pessoa responde pelo que fez”, afirmou Stefanutto.
“Constatou-se a implantação de descontos associativos sem a devida autorização pelo titular do benefício, uma vez que não foi apresentada a documentação comprovando a filiação e o respectivo consentimento do segurado com o desconto em 54,56% da amostra analisada”, diz o relatório.
