Pensionistas e aposentados descobriram que muitos descontos associativos apareceram em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização ou justificativa clara.
A procura por informações para reaver esses valores nunca foi tão alta, já que o Governo Federal determinou um prazo final para contestação desses descontos, que termina em fevereiro, a fim de que haja a devolução corrigida dessas cobranças.
O processo para contestar é todo online e pode ser realizado por diferentes canais, facilitando o acesso de quem quer recuperar o que foi descontado. Entenda como funciona esse procedimento, quem pode aderir e o que muda para quem detectar descontos não autorizados.
Entenda a contestação de descontos indevidos do INSS
O aposentado ou pensionista que percebeu algum desconto associativo indevido deve iniciar a contestação o quanto antes. A análise desses descontos é obrigatória e pode ser feita por meios digitais ou presenciais. O processo tem como objetivo garantir que nenhum beneficiário seja prejudicado, restituindo os valores devidos e corrigidos.
Consulta deve ser feita no aplicativo Meu INSS, por telefone na Central 135 ou presencialmente em uma agência dos Correios.
Após identificar um desconto indevido, o usuário precisa informar se realmente autorizou o débito.
Então, é só acompanhar a resposta e verificar quando será aberto o prazo de adesão ao acordo.
Até o momento, cerca de 6,2 milhões de pessoas contestaram descontos; 4,2 milhões já aderiram ao acordo de devolução e receberam os valores corrigidos. Isso representa R$ 2,8 bilhões devolvidos pelo Governo Federal, conforme balanço oficial divulgado pelo INSS.
Prazo para contestar
O período para contestação desses descontos está na reta final. Quem identificou cobranças indevidas em seu benefício do INSS poderá fazer a contestação até 14 de fevereiro de 2026. Atualmente, 850 mil pessoas ainda podem aderir, mas não iniciaram o procedimento.
Depois que a adesão é feita, o pagamento da devolução é realizado em até três dias úteis, na mesma conta em que o benefício é depositado.
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Quem tem direito a aderir ao acordo de ressarcimento
Alguns beneficiários do INSS podem aderir ao acordo de ressarcimento./ Imagem: Notícias Concursos
Beneficiários
Todos que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta da entidade em até 15 dias úteis.
Quem recebeu resposta considerada irregular, como assinatura falsa ou gravação de áudio indevida.
Descontos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025.
Pessoas com ação judicial em andamento, desde que ainda não receberam os valores (precisam desistir da ação para aderir ao acordo).
Processo automático para grupos especiais
Pessoas com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas não precisam contestar. O processo é iniciado automaticamente.
Nesses casos, basta acessar o aplicativo Meu INSS ou ir a uma agência dos Correios para aderir ao acordo.
Moradores de regiões ribeirinhas recebem atendimento pelo PrevBarco.
Como fazer a contestação: passo a passo
Contestar o desconto indevido: Essa ação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, ligando na Central 135 ou indo a uma agência dos Correios. Informe que não reconhece o desconto associativo.
Aguardar resposta da entidade: O prazo para resposta é de até 15 dias úteis. Se não houver retorno ou se a resposta for irregular, o sistema liberta a opção de adesão automática ao acordo.
Adesão ao acordo: No caso de autorização pela plataforma do INSS, siga o procedimento indicado:
Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
Escolha “Consultar Pedidos” e depois “Cumprir Exigência”;
No campo de comentários, role até o fim, selecione “Sim” para aceitar receber e envie.
Como alternativa, procure uma agência dos Correios. A Central 135 não recebe adesão direta, sendo apenas informativa.
A devolução é rápida e segura, composta pela soma dos valores indevidos corrigidos pelo período.
Atenção com golpes
Todos os procedimentos devem ser feitos por canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site oficial do INSS, Central 135 e agências dos Correios. O INSS não faz contato por telefone para solicitar senhas ou transferências de valores. Sempre desconfie se receber pedidos não usuais e não compartilhe suas senhas.
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Assista ao vídeo abaixo e veja como funciona o processo de contestação para reaver os valores descontados do INSS:
