INSS retoma pedido de auxílio doença online

Recentemente, servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deram fim na greve que já contava com mais de 50 dias.

O instituto acumulou pedidos de benefício, de forma que a fila de espera soma mais de 1 milhão de cidadãos. Desse modo, o objetivo agora será de diminuir esta número dentro de 90 dias.

Entre os benefícios mais solicitados está o auxílio doença. Isto é, benefício que se direciona aos trabalhadores formais, com o objetivo de permitir um período de recuperação para aquele com incapacidade laboral temporária.

Nesse sentido, a fim de conseguir o benefício, o trabalhador deve passar por uma perícia médica do INSS. Assim, é possível identificar se este, de fato, possui uma condição que o impossibilite de trabalhar, de forma temporária.

Contudo, os peritos médicos, que realizam esta etapa, se encontravam em greve. Portanto, muitas destas solicitações não puderam se concluir.

Então, com o fim da greve, o INSS irá:

• Pagar um bônus para médicos peritos.
• Realizar a teleperícia.
• Liberar o auxílio doença por análise de documentos.

Isto é, todas estas medidas serão para que a fila de espera diminua rapidamente.

Dessa forma, com o acordo entre o INSS e os servidores de greve, no dia 20, os médicos peritos deverão repor os dias não trabalhados. Logo, irão diminuir a quantidade de perícias.

Haverão perícias extraordinárias, com o pagamento de gratificação. Além disso, o bônus destes terá um aumento.

INSS também fará análise de documentos

Outra medida para diminuir a fila de espera será a análise da incapacidade por meio de documentos. Isto é, não será necessário passar pela perícia médica.

Este tipo de conferência ocorreu durante parte da pandemia de Covid-19, em razão da necessidade de isolamento social. Neste período, portanto, no lugar da perícia, os cidadãos poderiam enviar laudos médicos ou outros documentos para comprovar a enfermidade.

Assim, a análise documental se baseia em atestados médicos de até 90 dias. A expectativa é de que o governo publique regulamentação para esta prática em breve.

Então, a análise de documentos ocorrerá a partir de solicitações do aplicativo ou site Meu INSS. Da mesma maneira, a renovação do período do auxílio também poderá ocorrer pela plataforma.

Veja também: Benefícios terão um reajuste no valor em 2023

Especialistas da área defendem que esta medida seja permanente, de forma que a perícia médica permaneça apenas para casos específicos.

Como garantir que o pedido será aceito?

Quando o trabalhador faz seu pedido por um auxílio doença o objetivo é de conseguir este valor para que mantenha seus ganhos enquanto precisa se recuperar. Portanto, tudo que puder fazer para garantir que o pedido seja aceito poderá ser benéfico.

Nesse sentido, um primeiro detalhe para se atentar é a falta da Classificação Internacional de Doença (CID) em seus documentos.

Sem esta informação, portanto, o INSS poderá negar o pedido do segurado.

Ademais, também é importante que os documentos estejam legíveis e atualizados. Nesse sentido, um documento digital pode ser a melhor opção.

Além disso, algumas informações que devem constar dos atestados médicos são:

• Quando a incapacidade se iniciou.
• Qual é a previsão para que ela termine.

Por fim, como uma medida de maior cuidado, também é interessante demonstrar que o trabalhador está usando os medicamentos da receita médica. Portanto, também é benéfico anexar um comprovante da compra destes produtos.

O que se atentar no atestado médico

Um dos documentos mais importantes no momento de solicitar o auxílio doença é o atestado médico.

Será este, portanto, que irá declara a enfermidade do trabalhador, demonstrando que há necessidade do afastamento temporário.

Por esse motivo, então, é importante se atentar para alguns detalhes sobre este documento.

Nesse sentido, caso o trabalhador tenha encaminhamento da empresa em que trabalha, há necessidade de um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do médico do trabalho desta.

Ademais, é necessário conferir se o atestado inclui:

• Classificação Internacional da Doença (CID)
• Declaração de incapacidade

Portanto, a demonstração de que o segurado se encontra doente não será suficiente para o auxílio. Isto é, visto que deve-se demonstrar que aquela condição provoca a incapacidade temporária, de forma que o cidadão não consegue trabalhar.

Por fim, no caso de perícia médica, é importante demonstrar ao perito qual é a atividade laboral que exerce. Assim, é possível explicar o porquê daquela enfermidade provocar a incapacidade de trabalhar.

Por exemplo, um motorista com fratura na perna não poderia exercer a função de dirigir. No entanto, a depender da área, um professor na mesma condição conseguiria exercer sua atividade.

Como pedir o auxílio doença no Meu INSS?

O auxílio doença é o nome antigo para benefício de incapacidade temporária. Este, portanto, é o nome oficial para o valor que se direciona a trabalhadores que não podem trabalhar dentro de um período de 15 dias. Ademais, é importante lembrar que esta incapacidade não é permanente, possui um prazo de recuperação.

Veja também: Como reagendar serviços ou consultar resultado de perícia pela internet

Desse modo, aqueles que necessitam da medida podem fazer o pedido nos canais do INSS. Dentre estes, está o site ou aplicativo Meu INSS.

Para solicitar o benefício nesta plataforma, o segurado deve:

• Primeiramente, realizar login na página.
• Então, é necessário escolher a opção “Agende sua Perícia”.
• Em seguida, o trabalhador deve clicar em “Agendar Novo” no caso de um primeiro pedido. No caso de auxílio doença que busca estender, a opção é “Agendar Prorrogação”.
• Assim, o segurado deverá preencher todos os dados solicitados, além de anexar os documentos necessários.
• Para acompanhar o procedimento, a partir do Meu INSS, basta selecionar “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Assim, o trabalhador terá acesso a todas as fases do pedido de forma online.

Quem pode solicitar este benefício?

Para ter acesso ao benefício por incapacidade temporária, é necessário cumprir com os seguintes critérios:

• Ter carência de 12 contribuições mensais, com exceção de algumas doenças que terão isenção de carência.
• Possuir qualidade de segurado.
• Comprovar, em perícia médica ou análise documental, a doença ou acidente que o torne incapaz para o seu trabalho de forma temporária.
• No caso de trabalhador de empresa é necessário estar afastado do trabalho por mais de 15 dias. Isto é sendo estes corridos ou intercalados dentro do prazo de 60 dias se pela mesma doença.