O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um tema ainda em discussão no Congresso Nacional. Desse modo, o abono extra aos aposentados e pensionistas da autarquia ainda não foi aprovado. A proposta foi apresentada em 2020, durante o período grave da Covid-19. Entenda o que mudaria caso a medida entre em vigor.
O Projeto de Lei (PL) 4.367, prevê a concessão de um salário extra aos segurados do INSS, além do 13º salário. A justificativa na ocasião era a dificuldade econômica que estava prejudicando a maioria dos beneficiários no período de isolamento social. Neste sentido, a proposta sugeria dois pagamentos, para o final de 2020 e 2021.
Contudo, os prazos para os pagamentos já se passaram e até agora não deram o aval necessário para que o texto siga para avaliação no Senado Federal, lembrando que desde que foi apresentado o PL se encontra na Câmara dos Deputados. Ao longo de dois anos em discussão, o texto teve uma movimentação mínima.
De todo modo, mesmo que passe pelos deputados, o PL do 14º salário do INSS ainda precisaria da aprovação do Senado Federal e, por fim, da sanção do presidente da República.
Abono do INSS em dezembro
Contudo, enquanto o 14º salário está em discussão, o INSS prossegue com o pagamento do 13º salário. Em 2022, o repasse do abono natalino foi modificado. No início do ano, a maioria dos segurados da autarquia tiveram o seu pagamento antecipado. No entanto, desde 24 de novembro, um novo grupo estão tendo acesso ao salário extra.
