INSS volta atrás e solicita apenas mil vagas para concurso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reformulou o pedido de concurso público enviado anteriormente ao Ministério da Economia.

Em nova nota encaminhada nesta última quinta-feira, 26 de maio, o INSS solicita a redução de vagas, passando das 7.575 solicitadas inicialmente para apenas 1.000.

A medida visa agilizar e garantir a realização do concurso público ainda neste ano de 2022.

As vagas solicitadas pelo instituto são para os cargos de Técnico de Seguro Social (nível médio) e Analista do Seguro Social (nível superior). O salário previsto é de R$5.186,79 e R$7.659,87, respectivamente, além de auxílio alimentação de R$ 458,00 e auxílio saúde de R$ 321,00.

Na nota enviada ao Ministério da Economia, a diretoria de Gestão de Pessoas do INSS cita o cenário restritivo atual, com ênfase para o corte de despesas públicas, mas ao mesmo tempo menciona a necessidade de recomposição do quadro de funcionários do órgão.

Veja trecho da nota do INSS ao Ministério da Economia:

“Considerando as dificuldades orçamentárias nos últimos anos e o cenário restritivo que impõe a contenção de despesas públicas e considerando a necessidade urgente de recomposição continuada da força de trabalho do INSS é que se propõe alteração no quantitativo de vagas pleiteado para o cargo de Técnico do Seguro Social, na solicitação de autorização de concurso público encaminhada ao Ministério da Economia, no ano de 2021, por meio da NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS, encaminhada via Ofício Sei nº 258/2021/PRES-INSS, em 17/06/2021, gerando o Processo Administrativo nº 10199.104400/2021-18, bem como registrado no Módulo Gestão de Pessoas, com o número de solicitação: 217-2021.

Dessa forma, é que propõe-se alteração do pedido feito na NOTA TÉCNICA Nº 4/2021/DIRAT-INSS, direcionado o pedido apenas para o cargo de Técnico do Seguro Social retificando o quantitativo pleiteado em 2021 para 1.000 (mil) vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, dando início a um procedimento de recomposição continuada, até alcançar gradativamente o quadro ideal de servidores.

Destacamos que o quantitativo de 1.000 (mil) novos servidores do cargo de Técnico do Seguro Social será destinado ao incremento da força de trabalho para resolução de benefícios e reconhecimento de direito do Regime Geral de Previdência Social.

A informação está disponível em documento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo brasileiro.

O objetivo do INSS, a partir de agora, é que a recomposição do quadro seja feita de modo contínuo, a fim de garantir a prestação de serviços do instituto à população.

A primeira solicitação do INSS para concurso público foi feita em 2021, quando a intenção era o preenchimento de 6.004 vagas para os cargos de Técnico de Seguro Social (nível médio) e 1501 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social (nível superior).

Em abril deste ano, no entanto, o instituto solicitou ao Ministério da Fazenda o acréscimo de 255 vagas, totalizando 7.830 novas vagas, sendo, desta vez, 6.084 para o cargo Técnico de Seguro Social (nível médio) e 1.746 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social (nível superior).

Ainda de acordo com a nota, o INSS prioriza o preenchimento das vagas para o cargo de Técnico de Seguro Social.

Defasagem no quadro de funcionários do INSS

Desde 2017, o INSS já perdeu cerca de 40% da sua força de trabalho. O último concurso foi realizado entre 2015 e 2016 e contou com mais de 1 milhão de inscritos.

Contudo, o prazo de validade do concurso não foi prorrogado, forçando contratações temporárias para suprir a carência de pessoal.

Atualmente são mais de 24 mil cargos vagos no órgão aguardando contratação de servidores.

Novo concurso em pauta na greve do INSS

A greve do INSS, que chegou ao fim no último dia 23 de maio, tinha entre suas reivindicações o pedido para realização de novo concurso público para o órgão.

Entre as diversas pautas tratadas entre o INSS e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), ficou acertada a criação de uma comissão interna para acompanhar de perto e com mais efetividade as tratativas de realização do novo concurso público.

“O INSS é o órgão que encabeça a lista de prioridades para novas contratações”, comunicou o ofício publicado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).