Condutores proprietários de veículos devem pagar anualmente o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Todavia, em algumas situações o tributo pode ser isentado, conforme as condições de cada estado.
De antemão, vale ressaltar que existem alguns tipos de isenção do IPVA. Um deles é a isenção automática, destinada a categorias de profissionais que trabalham com o veículo, como taxistas, mototaxistas, motorista de ônibus escolar, condutores de trens e máquinas agrícolas, entre outros.
Embora as concessões ocorram de maneira automática, o motorista deve estar atento ao procedimento de isenção, pois caso não aconteça, terá que solicitá-la por meio de uma ação declaratória tributária.
No entanto, para saber se o veículo está isento para o ano seguinte, o condutor terá que verificar as determinações indicadas pelo estado em que foi emplacado.
Lista de automóveis isentos do IPVA em cada estado
| Estados |
Veículos isentos a partir de |
| Acre |
20 anos de fabricação |
| Alagoas |
Fabricação até 31 de dezembro de 2000 |
| Amapá |
10 anos de fabricação |
| Amazonas |
15 anos de fabricação |
| Bahia |
15 anos de fabricação |
| Ceará |
15 anos de fabricação |
| Distrito Federal |
15 anos de fabricação |
| Espirito Santo |
15 anos de fabricação |
| Maranhão |
15 anos de fabricação |
| Mato Grosso |
18 anos de fabricação |
| Mato Grosso do Sul |
20 anos de contribuição |
| Minas Gerais |
Veículos placa preta |
| Pará |
15 anos de fabricação |
| Paraíba |
15 anos de fabricação |
| Paraná |
20 anos de fabricação |
| Pernambuco |
30 anos de fabricação |
| Piauí |
15 anos de fabricação |
| Rio de Janeiro |
15 anos de fabricação |
| Rio Grande do Norte |
10 anos de fabricação |
| Rio Grande do Sul |
20 anos de fabricação |
| Rondonia |
15 anos de fabricação |
| Roraima |
Maquinas agrícolas, ambulâncias, (veículos PCD, incêndio, Consul), Taxis e motos até 160 c.c |
| Santa Catarina |
30 anos de fabricação |
| São Paulo |
20 anos de fabricação |
| Sergipe |
15 anos de fabricação |
| Tocantins |
15 anos de fabricação |
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|
Isenção por doença
Cabe salientar que caso o proprietário do veículo seja diagnosticado com alguma doença, poderá receber a isenção do IPVA. Porém, o automóvel precisa estar adaptado para uso do paciente, além da liberação de condução do carro. Ademais, será necessário apresentar laudos e exames médicos comprovando a situação.
Doenças que possibilitam isenção do IPVA
- Portador de HIV;
- Poliomielite;
- Insuficiência renal;
- Tendinite crônica;
- Deficiência visual;
- Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes;
- Paralisia e paralisia cerebral;
- Autismo;
- Acidente vascular cerebral;
- Encurtamento ou amputação de algum membro.
