Uma nova medida provisória foi assinada pelo presidente, destinando um acréscimo de R$ 300 milhões para estimular a aquisição de carros populares com descontos atrativos.
Governo amplia incentivos para programa dos carros populares
Essa medida visa impulsionar o programa de aquisição de veículos com preços mais baixos, elevando o orçamento total do programa de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão. Além disso, foram publicadas outras disposições complementares no Diário Oficial da União.
Aumento do orçamento e inclusão de novos veículos
Através da medida provisória aprovada, o orçamento designado para a compra de carros com descontos foi ampliado de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.
Desse modo, essa ampliação inclui também programas voltados para a compra de caminhões e ônibus, elevando o montante total disponível de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,8 bilhão.
Assim, essa medida visa atender a uma demanda crescente e proporcionar mais oportunidades para os consumidores adquirirem esses veículos.
Tributos federais e financiamento do programa
Para custear a extensão do programa, a medida provisória estabelece um aumento de R$ 0,03 nos tributos federais sobre o diesel, especificamente no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Desse modo, essa elevação entrará em vigor a partir de outubro, arrecadando assim R$ 200 milhões adicionais. Vale ressaltar que os R$ 100 milhões restantes já estavam previstos na primeira medida provisória do programa, que havia aumentado em R$ 0,11 a reoneração desses dois tributos.
Participação de empresas e ampliação do público beneficiado
Além da medida provisória, uma portaria assinada por Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foi divulgada. Essa portaria autoriza agora que empresas também possam adquirir carros com desconto, expandindo o público beneficiado pelo programa.
Anteriormente, o programa estava restrito apenas a pessoas físicas, a fim de evitar que locadoras de veículos esgotassem os recursos disponíveis rapidamente. No entanto, a participação de empresas já era permitida para ônibus e caminhões desde o dia 21 de junho.
Esgotamento dos recursos e prazo de vigência
A extensão do programa foi anunciada devido ao esgotamento dos R$ 500 milhões inicialmente destinados à compra de carros. A demanda por parte de pessoas físicas superou as expectativas, conforme mencionado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O programa para aquisição de carros possui um teto de crédito de R$ 800 milhões, enquanto para caminhões são destinados R$ 700 milhões (sendo R$ 100 milhões já utilizados).
