Em 2023, várias mudanças na lei vão gerar multas para os condutores de veículos no Brasil. Dessa forma, é importante ficar atento a essas mudanças impostas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para evitar problemas e prejuízos financeiros.
Pensando nisso, hoje trouxemos informações sobre esse assunto, para que você saiba quais serão as mudanças aplicadas. Assim, você pode se preparar de forma a prevenir transtornos, caso seja parado pela Polícia Rodoviária ou Guarda Municipal.
Assim sendo, não deixe de acompanhar até o fim para não deixar passar nada importante sobre esse assunto.
Mudanças na lei vão gerar multas: fique atento
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), está constantemente sofrendo atualizações e ajustes. Afinal de contas, é preciso evoluir de acordo com a evolução da sociedade e dos meios de transporte. Dessa forma, com o intuito de tornar as leis mais efetivas e aumentar a segurança no trânsito, as leis são modificadas periodicamente.
Então, é o que aconteceu recentemente com algumas das leis, sobre as quais falaremos a seguir.
Quais são as mudanças na lei?
Apesar de gerar um pouco de insegurança, as mudanças na lei são positivas em sua maioria. Afinal, como vimos, elas tem a finalidade de proteger os condutores e garantir mais segurança para todos os que utilizam as nossas estradas.
No entanto, apesar dessas modificações serem positivas, é importante se adaptar para evitar levar multas e sofrer punições dos órgãos regulamentadores de trânsito. A seguir, vamos te mostrar quais são as leis que foram alteradas. Sendo assim, acompanhe e confira.
1. Capacete
O capacete é um item de segurança obrigatório e essencial para os motociclistas, seja o condutor, seja o carona. Isso porque ele protege a cabeça de impactos severos causados pelos acidentes de moto, que costumam ser fatais.
Por isso, a obrigatoriedade do capacete é algo indiscutível. Agora, uma das mudanças na lei que podem gerar multa é que os motociclistas precisam usar um capacete com certificação do Inmetro.
Além disso, também é obrigatório andar com a fivela fechada abaixo do queixo, e que haja faixas refletivas nas laterais do artefato.
Por fim, a multa para quem descumprir essas determinações é de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
2. Farol baixo nas rodovias
Essa é uma mudança aplicada à Lei do Farol Aceso, de maio de 2016. Antes, era obrigatório andar com os faróis dos veículos acesos mesmo se fosse de dia. Agora, isso só é obrigatório em rodovias de pista simples.



