O Ministério da Saúde (MS) divulgou que a imunização contra a Covid-19 será integrada ao Rol Nacional de Vacinação a partir do ano de 2024, o que influencia no repasse do Bolsa Família. Acessível pelo Sistema Único de Saúde (SUS), este medicamento preventivo será destinado prioritariamente a crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos. Além disso, tem também os grupos com maior probabilidade de sofrer complicações severas relacionadas à doença.
Com essa informação, os diversos núcleos familiares beneficiados pelo Bolsa Família devem estar cientes da nova norma. Assim, precisam seguir o calendário de vacinação para manter seu direito ao benefício, visto que a atualização vacinal é um requisito para a continuação no programa.
Quais imunizantes são compulsórios no contexto do Bolsa Família?
Para as crianças com idade entre 6 meses e menos de 5 anos, o esquema vacinal contra a Covid-19 consiste em um total de três aplicações. Conquanto, deve ter um espaço de 8 semanas entre a primeira e a segunda dose, e um período de 4 meses entre a segunda e a terceira dose.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não detalha quais específicos vacinas são compulsórias, mas ressalta a necessidade de seguir o Rol Nacional de Vacinação.
A vinculação com a saúde envolve seguir o Rol Nacional de Vacinação e monitorar o crescimento e desenvolvimento para os beneficiários com até 7 anos de idade, bem como efetuar o acompanhamento pré-natal das gestantes”, informou o órgão governamental.
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o Programa Nacional de Imunizaçõesdisponibiliza mais de 20 diferentes vacinas, contemplando:
17 para o público infantil;
7 para adolescentes;
5 para adultos e idosos;
3 direcionadas às gestantes.
Todas essas vacinas são disponibilizadas de maneira gratuita pelo SUS.
Publicidade
Confira os imunizantes que integram o Rol Nacional de Vacinação:
Covid-19;
BCG;
Hepatite A;
Hepatite B;
Penta (DTP/Hib/Hep. B);
Pneumocócica 10 valente;
Vacina Inativada Poliomielite (VIP);
Vacina Oral Poliomielite (VOP);
Vacina Rotavírus Humano (VRH);
Meningocócica C (conjugada);
Febre amarela;
Tríplice viral;
Tetraviral;
DTP (tríplice bacteriana);
Varicela;
HPV quadrivalente;
dT (dupla adulto);
dTpa (DTP adulto);
Menigocócica ACWY.
É necessário estar em dia com o cartão de vacinação- Imagem: Canva
Quem são os indivíduos considerados grupo prioritário?
Residentes de instituições de longa permanência e seus colaboradores;
Pessoas com deficiência permanente;
Indivíduos detidos com idade superior a 18 anos;
Adolescentes sob medidas socioeducativas;
Funcionários do sistema prisional;
Pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O acompanhamento de saúde vinculado ao programa Bolsa Família é efetuado semestralmente
O primeiro ciclo ocorre de janeiro a julho, enquanto o segundo vai de julho a dezembro. Em 2023, o MS monitorou aproximadamente 5 milhões de crianças de 0 a 7 anos no período inicial.
Destas, cerca de 97,64% estavam em conformidade com as diretrizes de saúde, incluindo vacinação e controle de crescimento. A partir de setembro, o MDS enviou alertas aos beneficiários que atenderam aos requisitos, e algumas famílias tiveram o benefício suspenso por um mês, até esclarecerem a razão da não conformidade.
Para realizar o acompanhamento de saúde, os beneficiários devem se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) munidos de:
Documentos pessoais;
Cartão do SUS;
Registro de vacinação;
Caderneta da gestante;
Cartão do programa Bolsa Família.
Para se inscrever no programa Bolsa Família, é necessário ter registro no Cadastro Único, manter as informações atualizadas e comprovar renda mensal inferior a R$ 218 por indivíduo. Entretanto, para a manutenção do benefício, são requeridos outros compromissos, como a frequência escolar das crianças e a aderência ao cronograma de vacinação. Esses critérios adicionais são denominados condicionalidades do Bolsa Família.
Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a necessidade de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha como redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.
