MDR: acordos de cooperação objetivam garantir a destinação adequada de resíduos

Mais 10 cidades baianas deram início ao processo para garantir a destinação adequada de resíduos. Nesta sexta-feira (21), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou acordos de cooperação técnica com a prefeitura de Senhor do Bonfim (BA) e com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TIPNI), que abrange outros nove municípios. 

MDR: acordos de cooperação objetivam garantir a destinação adequada de resíduos

Com a medida, os entes se comprometem, a partir de agora, a encerrar seus lixões, destaca a divulgação oficial. Integram o consórcio as cidades de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão  Grande, Campo  Formoso,  Filadélfia,  Jaguarari,  Pindobaçu, Nordestina e Ponto Novo, além de Senhor do Bonfim, que optou em fazer o processo de encerramento do lixão de forma separada. 

Senhor do Bonfim

Em Senhor do Bonfim, o lixão foi instalado há mais de 50 anos, a apenas 4 quilômetros do centro da cidade, e recebe diariamente cerca de 1,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Segundo o governo local, a quantidade chega a dobrar no período de festas juninas, muito famosas na região, destaca o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Além disso, um aeroporto foi construído e já está pronto para operar, mas teve o funcionamento impedido por causa do lixão. Após o encerramento, o aeroporto será finalmente inaugurado.

Projeto

O município já tem um plano de trabalho preliminar estruturado para o projeto, segundo informações oficiais. As ações serão executadas por uma equipe de consultores contratados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a prefeitura.

Além do encerramento do lixão e disposição final dos resíduos ambientalmente adequada, os resultados esperados incluem a recuperação da área degradada, a implementação de um programa de apoio aos catadores, o desenvolvimento de um plano de coleta seletiva e a execução de plano para estabelecimento da cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, destaca a recente divulgação oficial.

O município estabelecerá um contrato de pelo menos dois anos com aterro sanitário licenciado na região, que deverá ser estendido enquanto não houver uma solução de disposição regionalizada definitiva.

Consórcio

Já o ato firmado com o consórcio possibilita o início de estudos técnicos necessários para embasar o fechamento ambientalmente correto das estruturas. A Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) irá atuar como articuladora para conectar as demandas locais e a dos financiadores, apoiar tecnicamente os investidores para a contratação de consultorias especializadas e divulgar as atividades e suas repercussões.

O consórcio ficará responsável pela contratação de assessorias técnicas para realizar a etapa básica do projeto, além de garantir a disponibilização de recursos financeiros para serem gastos em até um ano do projeto e articular com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e as prefeituras o monitoramento dos avanços do trabalho, de acordo com a recente divulgação oficial.