O Ministério da Educação publicou o Edital nº 40/2026, que abre a adesão das instituições de ensino superior ao Fies do segundo semestre de 2026, com prazo até 15 de junho pelo sistema FiesOferta.
As faculdades e universidades interessadas precisam cadastrar valores de mensalidade, processo seletivo e oferta de vagas pela plataforma, com no mínimo seis vagas por curso. Uma das novidades deste ciclo é o uso dos resultados do Enamed 2025 como critério para os cursos de medicina.
Confira a seguir como funciona a adesão das instituições, o que muda com o Enamed e qual o calendário até a abertura das inscrições para estudantes.
Como funciona o processo de adesão das instituições ao Fies 2026
O edital publicado pelo MEC estabelece que as mantenedoras interessadas em participar do Fies 2026 no segundo semestre precisam enviar as informações e propostas de oferta diretamente pelo sistema FiesOferta. O prazo se encerra em 15 de junho, exigindo atenção ao cronograma.
No sistema, cada instituição deverá registrar dados sobre valores das mensalidades, formas de reajuste, processo seletivo próprio e a proposta de vagas por formação, turno e local. É obrigatória a oferta mínima de seis vagas por formação, visando garantir competitividade e diversidade no processo seletivo.
Documentação e assinatura eletrônica do termo de participação
O envio do termo de participação será completamente eletrônico. O representante legal da mantenedora deve utilizar a assinatura digital disponível no portal FiesOferta, assegurando validade e autenticidade ao procedimento.
Todas as informações lançadas deverão estar compatíveis com o cadastro e-MEC, e caberá à instituição garantir a integridade desses dados.
Essa etapa reforça a digitalização e modernização dos processos do MEC, tornando o trâmite mais ágil e seguro.
Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica impacta o Fies 2026
Uma das novidades deste ciclo do Fies é a integração de critérios baseados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.
Os resultados desse exame, realizado por cursos de medicina de instituições públicas e privadas, serviram como um dos parâmetros para aceitação e aplicação de medidas cautelares no programa.
Segundo análise recente, entre os 304 cursos avaliados, 204 atingiram conceito considerado satisfatório (3 a 5), enquanto outros 99 foram identificados com desempenho abaixo do recomendado. O MEC, por meio do Fies, aplica medidas específicas para os cursos mal avaliados, promovendo responsabilidade e qualidade no ensino ofertado.
Requisitos e responsabilidades das instituições participantes
Para participar do Fies 2026, as instituições de ensino devem manter regularidade cadastral junto ao e-MEC e seguir os critérios de avaliação definidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
