Minha Casa Minha Vida: entenda a mudança de regra que assustou beneficiários

O governo federal estuda neste momento uma grande mudança de regra no sistema do Minha Casa Minha Vida. Esse é o maior programa de financiamento habitacional do país, que atende milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil

As mudanças em questão têm o objetivo de tentar frear o avanço dos financiamentos de imóveis usados. Há uma avaliação de que existe uma contratação recorde de financiamento nesse sistema. E é justamente isso que estaria pressionando o fundo que banca o benefício, o FGTS.

Para além disso, o governo entende que o financiamento de imóveis novos gera mais empregos. Por isso, a mudança tem o objetivo de fazer com que o financiamento cresça entre os imóveis novos e seja reduzido entre os imóveis usados.

Números que geram preocupação

De acordo com as informações do Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida deve fechar o ano de 2024 com quase 600 mil financiamentos. Trata-se de um recorde. Esse saldo inclui tanto as contratações de imóveis novos, como também as contratações de imóveis usados.

O fato é que este desempenho vem pressionando o orçamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse é justamente o Fundo que garante as contratações do programa social.

Quem será impactado com a mudança no projeto

O governo já havia começado a endurecer as regras de entrada no Minha Casa Minha Vida,  mas a avaliação é de que será preciso ajustar ainda mais. De acordo com as informações de bastidores, o governo deverá dar mais um passo para tentar controlar o aumento dos contratos de imóveis usados. Esse anúncio poderá ser feito a qualquer momento.

O plano geral é elevar o valor da entrada de financiamento do Minha Casa Minha Vida para faixa 3 do programa. Esta é justamente a faixa que atende famílias com renda de R$ 4,4 mil até R$ 8 mil, que queiram comprar um imóvel usado.

Caso essa seja a mudança escolhida, as famílias mais carentes com renda menor de R$ 4 mil não seria impactadas.

“Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e nós devemos estudar algumas medidas para poder equilibrar isso. Esse processo está em discussão com a Casa Civil e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista à TV Globo.

“A gente precisa atender tanto aos imóveis usados quanto a imóveis novos”, explicou.

Minha Casa Minha Vida tem série de mudanças

Recentemente, o governo federal passou a permitir que alguns grupos da sociedade consigam ter acesso aos  imóveis de maneira completamente gratuita.

De acordo com informações do Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, os  imóveis serão concedidos de maneira gratuita para pessoas que fazem parte dos seguintes programas sociais:

• Bolsa Família;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As pessoas que já fazem parte destes programas e que já estão pagando o financiamento, não precisam mais se preocupar com os repasses das parcelas do futuras. Dados do Ministério das Cidades indicam que estamos falando de 600 mil famílias do Bolsa Família e cerca de 150 mil famílias do BPC.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com um atendente de uma agência da Caixa Econômica Federal. A avaliação é de que milhares de brasileiros têm direito a esta gratuidade, mas ainda não sabem de fato.

Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com um atendente da Caixa Econômica Federal. Ele poderá ajudar a encontrar a melhor maneira para que você consiga financiar sua casa de maneira segura.