O Ministério da Fazenda confirmou nesta semana que o governo federal vai seguir com as mudanças no processo de concessão do Auxílio-doença. Mesmo diante de críticas de peritos sobre o tema, o ministro Fernando Haddad (PT) confirmou que a ideia vai ajudar o país a economizar.
A mudança em questão é a adoção do Atestmed, que permite que um trabalhador entre com um pedido de entrada no Auxílio-doença através do envio de atestados assinados por médicos. Antes, o cidadão tinha obrigatoriamente que participar de uma perícia presencial com um médico do próprio INSS.
A projeção de economia
Dados projetados pelo Ministério da previdência Social indicam que o sistema de análise do Atestmed deverá gerar uma economia de 5,6 bilhões aos cofres públicos só neste ano de 2024. Isso acontece porque ao atrasar análises de benefícios, o governo passaria a gastar mais.
Em 2023, o novo sistema de análise remota gerou uma economia de R$ 855,7 milhões. Vale lembrar que o Atestmed teve a sua portaria lançada em julho do ano passado, portanto as novas regras já estão valendo há pelo menos seis meses.
“O Atestmed, ao ser mais rápido na concessão do benefício em comparação com a perícia médica presencial, reduz o custo atrasado”, diz o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
“Este custo é definido como a soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso ajustado pela correção monetária. A introdução do Atestmed resulta em um processo de concessão mais ágil e uma diminuição nos custos relacionados aos atrasos na concessão do benefício”, seguiu ele.
Críticas de peritos
Desde que o governo federal lançou este novo sistema, peritos médicos do INSS demonstram preocupação com o futuro dos seus empregos. Para Lupi, no entanto, não há motivos para aflição. Segundo ele, estas vagas não sofrerão qualquer tipo de risco.
“Não é verdade que o Atestmed acaba com a vaga de peritos. Quando eu tiro esse atestado burocrático, eu coloco o nosso médico perito naquilo que é prioritário para a gente”, diz Lupi.
