MPMS define Banca Examinadora de concurso

No dia 29 de abril, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou a Banca Examinadora de seu novo concurso. Isto é, aquela que irá elaborar os exames e avaliar os candidatos.

Esta nova seleção, então, buscar preencher vagas para cargos da área de apoio do Ministério Público. Assim, os cidadãos que se interessam pela oportunidade já podem reforçar os preparativos, visto que o edital sairá em breve.

Depois da publicação no dia 29, o MPMS realizou contrato, formalizando qual seria a Banca Examinadora do concurso: o Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos).

Este Instituto, por sua vez, é uma associação civil com a finalidade de:

• Desenvolver projetos na área da Educação.
• Recuperar socialmente o indivíduo privado de liberdade.

Portanto, com a assinatura do contrato no dia 04 de maio e publicação no dia 05, o Instituto AOCP atuará no concurso do MPMS.

Agora, o que se espera é a publicação do edital para, então, haver a abertura das inscrições e início do processo seletivo.

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Entenda o que já se sabe sobre este concurso.

Quais serão as vagas para o MPMS?

Até o momento, não há confirmação oficial sobre quais serão os cargos abertos e quantas serão as vagas.

No entanto, o documento que dispensou a licitação e indicou a escolha da Banca Examinadora falou sobre o assunto. De acordo com este, portanto, o concurso do MPMS se destinará a preencher vagas de nível superior.

Nesse sentido, ao conferir o Portal de Transparência do Ministério Público, é possível verificar quais são as carreiras deste nível que apresentam cargos vagos.

Assim, vê-se que o cargo de Analista, de nível superior, possui 21 cargos vagos. Desse modo, espera-se que o concurso vise preencher este número.

Além disso, é importante lembrar que este cargo se divide em diferentes áreas que poderão ser, por exemplo, de:

• Administração
• Contabilidade
• Direito
• Serviço Social
• Informática
• Engenharia Civil
• Psicologia

Então, apenas será possível confirmar esta informação com a divulgação do edital, o que deve ocorrer em breve.

Concurso já conta com regulamento

Antes mesmo de escolher a Banca Examinadora, o MPMS já vem preparando o certame para seu quadro de apoio.

Nesse sentido, ainda em novembro de 2021, o órgão publicou um regulamento para esta seleção. De acordo com este documento, então, já é possível saber algumas informações sobre as etapas do concurso, além de como será o edital e quem compõe a Comissão Organizadora.

Além disso, o regulamento também deixa claro que o certame fará reserva de vagas para alguns grupos sociais, quais sejam:

• Pessoas com deficiência
• Pessoas negras e pardas
• Integrantes de povos indígenas

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Ademais, em relação à taxa de inscrição, será possível pedir isenção do valor aqueles que:

• Se encontram desempregados.
• São doadores de sangue ou de medula óssea.
• Foram convocados pela Justiça Eleitoral.

A avaliação, por sua vez consistirá em:

• Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.
• Prova Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório.

A Prova Objetiva contará com questões de múltipla escolha sobre Conhecimentos Gerais e Específicos. Este último grupos terá um conteúdo programático diferente para cada área.

Já a Prova Discursiva consistirá em dissertação sobre um tema dos Conhecimentos Específicos.

Como foi o último concurso do MPMS?

Além de se preparar com as informações atuais sobre o próximo concurso, o candidato também pode consultar provas anteriores. Assim, é possível treinar seus conhecimentos e entender possíveis formas em que o conteúdo será cobrado.

Nesse sentido, o último concurso do MPMS foi no ano de 2012, ou seja, já são 10 anos sem um novo certame. Isso, portanto, indica a necessidade de se renovar seu quadro de apoio.

Na época, então, o MPMS ofertou 127 vagas para cargos de diferentes níveis de formação, não apenas para os de nível superior.

Além disso, é importante lembrar que a Banca Examinadora foi diferente da atual. Em 2012, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que elaborou os exames e avaliou os candidatos. Assim, esta aplicou Prova Objetiva, Discursiva e, também, Prática, para alguns dos cargos.

Na primeira fase, os candidatos precisaram responder questões objetivas sobre:

• Conhecimentos Gerais, que consistiram em Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Direito e Legislação Institucional.
• Conhecimentos Específicos, o que variou para cada área.

Dessa forma, mesmo com algumas diferenças, revisitar esta prova poderá ser de grande ajuda para o candidato que se prepare para o concurso de 2022.

MPMS também terá seleção para Promotor de Justiça

Para além dos cargos de apoio de nível superior, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul também se prepara para concurso de Promotor de Justiça.

Anteriormente, o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda, já havia feito declarações sobre concurso para este cargo.

Então, em 20 de abril, o MPMS publicou regulamento para o certame de Promotor de Justiça. Portanto, já é possível confirmar que a seleção, de fato, irá acontecer e esta será em breve.

Nesse sentido, de acordo com o documento, é necessário cumprir com alguns critérios a fim de investir no cargo, são eles:

• Ser brasileiro.
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito.
• Estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais.
• Estar em gozo dos direitos políticos.
• Ter idoneidade moral atestada por dois membros do Ministério Público, sem prejuízo das investigações a cargo da Comissão de Concurso.
• Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, bem como não possuir punições por falta grave no exercício de profissão, cargo, ou função.
• Contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
• Gozar de boa saúde, física e mental.

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Além disso, o regulamento não especifica a quantidade de vagas, mas indica que a seleção se dará pelas seguintes etapas:

• Prova preambular
• Provas escritas
• Avaliação psicotécnica
• Investigação social sigilosa
• Provas orais
• Prova de títulos
• Exame de sanidade física e mental

Assim, aqueles que desejam concorrer a estas oportunidades já podem aguardar por edital em breve. Isto é, visto que o regulamento determina que:

“É obrigatória a abertura de concurso para ingresso na carreira, no prazo máximo de 60 dias, contados da data em que o número de vagas atingir um quinto dos cargos iniciais de carreira.”