A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda(18) um projeto de lei que prevê um nova auxílio financeiro para famílias de baixa renda. Este projeto é uma esperança para milhares de pessoas que lutam para sobreviver em tempos difíceis.
O Projeto de Lei que libera Novo Auxílio
A proposta legislativa, referida como Projeto de Lei 5180/20, visa oferecer suporte financeiro, em até cinco parcelas no valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a famílias com renda de até cinco salários mínimos afetadas por desastres ou seca.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), responsável pela elaboração do substitutivo para o projeto, ressaltou a importância desse Novo Auxílio. Segundo ele, esta proposta será um passo significativo no apoio aos agricultores familiares, cuja subsistência é frequentemente ameaçada por períodos de estiagem.
Contexto do Projeto
A proposta original do projeto, do ex-deputado Celso Maldaner, previa ajuda aos agricultores familiares atingidos por secas, com até três parcelas de um salário mínimo cada. “A ideia é assegurar ao pequeno produtor o sustento da família, de forma digna, quando for impedido de exercer a principal atividade econômica”, comentou.
Este projeto de lei é uma extensão da Lei 10.954/04, que criou um auxílio emergencial para a população dos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência.
