A aprovação das mudanças no programa Bolsa Família será uma das prioridades do novo Congresso Nacional. Ao menos foi o que garantiu o senador Humberto Costa (PT-PE) em entrevista para a TV Senado nesta quinta-feira (2). Ele disse que o projeto estará entre os assuntos mais discutidos este ano.
O Bolsa Família já voltou a ser pago desde o último mês de janeiro pelo Governo Federal . Contudo, o atual desenho de pagamentos é basicamente igual ao que se via no antigo Auxílio Brasil, ainda do governo Bolsonaro. Agora, o governo Lula tenta trabalhar em uma série de mudanças.
A partir de março, por exemplo, o Governo quer iniciar os pagamentos do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social também avalia a possibilidade de fazer uma diferenciação maior nos depósitos entre famílias mais numerosas e os usuários que residem sozinhos.
Algumas outras propostas estão na mesa. Uma ala do governo avalia como positiva a ideia de unir o Bolsa Família e o vale-gás nacional em um único projeto, o que poderia fazer com que o valor do programa se tornasse maior no decorrer do ano. Hoje, por mais que os dois benefícios sejam pagos juntos, eles possuem lógicas diferentes.
Parte destas mudanças podem ser concretizadas por meio de uma Medida Provisória (MP). Basta a assinatura do presidente Lula (PT) para que elas comecem a valer de fato. Contudo, estes documentos têm validade de apenas quatro meses, e o Congresso Nacional precisa aprovar as alterações para que elas não percam a validade depois deste prazo.
