Novo comunicado sobre o PIX Automático PREOCUPA brasileiros; Entenda

O lançamento da função Pix Automático, antes previsto para abril de 2024, foi adiado pelo Banco Central nesta terça-feira (3). Sendo assim, a novidade apenas será disponibilizada em outubro do próximo ano.

O motivo principal para esse adiamento do Pix Automático é a falta de pessoal no órgão. Segundo Carlos Eduardo Brandt, chefe da gerência de gestão e operação da ferramenta no Banco Central, “Há significativa carência de recursos humanos. É uma situação de inaceitável simetria com outras carreiras congêneres que resultou em uma intensa mobilização e que agrava ainda mais a nossa capacidade de seguir as atividades no passo inicialmente planejado”.

Essa falta de pessoal está ocorrendo, pois, desde julho, os servidores do Banco Central estão em operação-padrão, reivindicando uma reestruturação de carreira, antes da realização de concurso público anunciado para a instituição.

Dessa forma, os diretores e chefes de departamento do BC sempre enfatizam, em eventos públicos, como essa situação dos servidores afeta as evoluções do Pix, assim como o Open Finance, sistema de partilhamento de dados bancários pessoais.

Pix Automático

A novidade do Pix Automático visa facilitar os pagamentos recorrentes, como planos que debitam automaticamente todos os meses, trazendo mudanças importantes na segurança e funcionamento, quando comparada com o débito automático.

Desta maneira, o Pix Automático deve beneficiar usuários assinantes de serviços como streaming, jornais, academia e outros serviços que são pagos todos os meses na mesma data.

As regras dessa nova função ainda não foram divulgadas pelo BC, no entanto, já existem algumas especulações sobre como será o funcionamento. Algumas características do Pix Automático são:

• Solicitação de aprovação via consentimento no app do Banco;
• Assinaturas com ou sem data de fim: Celular v.s. assinatura de jornal por 1 ano;
• Valores fixos v.s. valores variáveis: planos de internet vs conta de luz;
• Limites para aprovação automática: Contas de telefone superiores a R$ 200 solicitam aprovação via PUSH notification do usuário. Menores aprovadas automaticamente;
• Gestão das assinaturas: Desabilitar serviços a qualquer momento.

Lançamento da nova função

Como dito, o lançamento do Pix Automático foi adiado para outubro de 2024, sendo que a nova função chegará aos usuários como MVP, ou seja, em uma versão mais simplificada.

Dessa forma, funcionalidades como novas tentativas de executar a transação em outro dia pelo recebedor, portabilidade do PSP (Provedor de Serviço de Pagamento) do recebedor e do pagador, possibilidade de pagamento parcial, ordem de priorização de pagamentos e, ainda, casos de uso de periodicidade não definida não serão disponibilizadas no momento inicial.

Segundo a proposta do BC, inicialmente estarão inclusos no Pix Automático serviços públicos como gás, água e telefonia. Em seguida, serão disponibilizados outros serviços de assinatura, como plataformas de streaming e até seguros e consórcios.

De acordo com o Banco Central, a publicação das regras sobre a nova função do Pix, antes prevista para o final de setembro, também foi adiada, e será disponibilizada apenas no final de dezembro.

Com isso, o BC terá um período de oito meses para a publicação do catálogo de mensagens e divulgação da certificação do Pix Automático no Open Finance. Além disso, também serão necessários testes homologatórios antes do início das atividades.