Um novo feriado pode ser aprovado em breve no Congresso Nacional. Trata-se de um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que tem com finalidade determinar um nova data de comemoração nacional no calendário do país.
De acordo com o projeto, a comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, no 20 de novembro, deve ser declarada como feriado nacional. É importante ressaltar que a essa data comemorativa foi criada no ano de 1971.
Novo feriado nacional no dia 20 de novembro
Primeiramente, é importante destacar que o projeto que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional já foi aprovado pelo Senado. Além disso, houve uma votação aberta ao público no site do Senado para que a opinião dos brasileiros sobre a questão fosse notada.
Na ocasião, um total de 3.765 votos foram favoráveis, enquanto 2.752 não foram a favor. Atualmente, o texto segue para análise do Câmara dos Deputados.
Dia Nacional da Consciência Negra
Após a aprovação pelo Senado em 2003, o Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar por meio da sanção da Lei 10.639, que ordena o ensino de história e cultura afro-brasileira nos ensinos escolares.
O dia comemorativo foi oficializado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra oito anos depois, durante a presidência de Dilma Rousseff. No entanto, é importante salientar que essa data é, atualmente, considerada um feriado regional.
