O Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro), entrou em vigor nesta semana. O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O programa investirá R$ 100 milhões para que policiais adquiram com mais facilidade sua casa própria. Além disso, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai financiar descontos de R$ 12 mil por contrato, considerando a gratuidade do crédito para quem é guarda municipal, policial militar, rodoviário e bombeiro.
Para fins de esclarecimento, o FNSP está vinculado ao Ministério da Justiça, e devido a isto, a intenção é custeá-lo com recursos das loterias, a começar com os R$ 100 milhões já mencionados. Todavia, o crédito será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Como vai funcionar?
Baseado nos moldes do programa Casa Verde e Amarela, o Habite Seguro possui como meta atender profissionais com renda de até R$ 7 mil. Além disso, os financiamentos terão taxas de juros que variam de 4,25% a 8,16% ao ano.
No mais, a aplicação de descontos também pode variar conforme a faixa salarial. Veja:
- Trabalhador com salário de até R$ 3 mil poderá receber até R$ 12 mil de subsídio;
- Trabalhador com salário de R$ 3 mil a R$ 4 mil poderá receber até R$ 10 mil de subsídio;
- Trabalhador com salário de R$ 4 mil a R$ 5 mil poderá receber até R$ 8 mil de subsídio; a aplicação será sucessiva até o limite de R$ 7 mil.
Mesmo sem o apoio devido do Ministério da Economia, a medida é considerada um “aceno” a equipe técnica do Governo Federal, que vem recebendo muitas críticas devido a ampliação da inflação que está assolando o país.
