Novo Salário Mínimo é anunciado pelo governo e pagamento começa em maio

Muitas negociações e diálogos estão acontecendo sobre o aumento do salário mínimo dentro do Governo Federal nos últimos dias. Contudo, mesmo que várias vozes estejam opinando, a decisão sobre elevar ou não o patamar será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Foi o que disse o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) em declaração nesta semana. Segundo ele, um grupo de trabalho deverá realizar um estudo sobre o tema e entregar um relatório final ao presidente até o mês de maio. A partir deste estudo, Lula tomará uma decisão final.

“O presidente Lula vai receber esse estudo e anunciar se o salário terá esse aumento ou se será mantido o valor já projetado para 2023. Maio é o mês de validade para esse estudo, mas pode até ser que tenhamos a resposta antes. Mas, em princípio, o prazo é em maio”, disse Marinho.

“O nosso grupo de trabalho está constantemente em diálogo com a área econômica para obter um espaço fiscal que consiga elevar o salário mínimo atual. Pode ser que suba para R$ 1.320, ou R$ 1.315. Será o que o espaço fiscal conseguir sustentar”, declarou o ministro.

Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, as primeiras reuniões devem acontecer nos próximos dias. Membros de uma série de ministérios e de centrais sindicais participarão das discussões, para tentar chegar em um denominador comum.

O salário mínimo

Ainda em agosto do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de elevação de salário mínimo para 2023. O documento apontava para um salto de R$ 1.212 para R$ 1.302.

Contudo, já depois de eleito o presidente Lula enviou uma nova proposta ao Congresso elevando este valor para R$ 1.320. Os parlamentares aprovaram esta indicação ainda em dezembro do ano passado.

Depois deste movimento, o Ministério da Fazenda de Lula passou a entender que este aumento para R$ 1.320 poderia causar uma espécie de caos nas contas públicas. Assim, eles optaram por manter o valor definido ainda por Bolsonaro.

Agora, há uma discussão que envolve uma série de possibilidades. Uma ala do Governo defende manter o valor do salário mínimo em R$ 1.302 até o final deste ano. Outra ala defende um aumento em maio.

Tebet defende cortes

A Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) está na ala que defende a manutenção do valor atual. Contudo, em entrevista na última semana, ela disse que é possível aumentar o patamar, desde que este aumento ocorra em paralelo com o corte de gastos em outras áreas.

“Quando o presidente disser ‘fechamos um acordo’ (para reajustar o piso) de R$ 1.310, R$ 1.315, R$ 1.320, (e perguntar) ‘de onde poderíamos cortar?’, eu tenho por obrigação que apresentar o quadro e dizer onde cabe ou não (corte em verba) e onde é prioritário, para ele escolher”, disse Tebet.

“Tenho noções, mas não vou adiantar, sob pena de abrir uma discussão do que passa a ser prioritário ou não, e atrapalhar uma possível negociação nessa questão”, disse a Ministra. Uma decisão final sobre um novo aumento do salário mínimo só deve acontecer dentro de mais algumas semanas.