Com a terceira antecipação consecutiva do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltam as discussões para liberação de um 14º salário aos segurados da autarquia.
A proposta foi apresentada em 2020, na primeira vez que o Governo Federal decidiu adiantar o calendário do salário extra do INSS. No entanto, desde então não foi movimentado no Congresso.
14º salário pode ser liberado este ano?
Para discutir a liberação do benefício é preciso analisar o contexto atual e a tramitação da proposta. O Projeto de Lei 4367/20, visa instituir um abono anual em favor dos aposentados e pensionistas do INSS. Todavia, para que seja concedido é preciso ser aprovado nas seguintes casas:
- Câmara dos Deputados;
- Senado Federal; e
- Sanção ou veto do Presidente da República.
Vale lembrar que atualmente o texto está na Câmara dos Deputados, desde da sua apresentação pelo ex-deputado Pompeo de Mattos. Contudo, para ser liberado é preciso receber o parecer favorável dos senadores e ter a sanção presidencial.
Neste caso, ao considerar a longa tramitação da proposta é possível afirmar que a medida não será liberada este ano. Além disso, é preciso considerar que em ano eleitoral não é possível viabilizar nenhum benefício que gere mais gastos aos cofres da União.
Assim, é preciso que os segurados não criem expectativas quando a concessão do 14º salário em 2022. Enquanto isso, eles devem se contentar com a antecipação dos pagamentos do 13º. Veja os calendários a seguir.
Calendário do 13º salário do INSS
O INSS já está encerrando os pagamentos da primeira parcela do 13º salário. As liberações vão até esta sexta-feira (6). Os repasses da segunda parcela serão iniciados no próximo dia 25, e seguirá até 7 de junho.
