Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Assim como em suas gestões anteriores, a ideia é a mesma: o poder executivo vai até os agricultores familiares, compra os alimentos orgânicos e repassa para quem está em situação de vulnerabilidade social.
Em uma primeira vista, a lógica parece simples. Contudo, agricultores familiares estão usando as redes sociais para dizer que não estão conseguindo ser selecionados pelo programa do Governo. Na maioria das reclamações, há uma queixa sobre a dificuldade de conseguir as documentações necessárias para a entrada no projeto.
Em boa parte dos casos, os agricultores familiares passam a ter mais dificuldade para conseguir estes documentos. Afinal de contas, como normalmente residem na zona rural, há toda uma complexidade para sair do local, perder várias horas de trabalho para ir até a zona urbana e conseguir a liberação do documento.
De todo modo, o Governo Federal alega que o procedimento não é complexo e na maioria dos casos, basta apenas um documento para que o cidadão consiga comprovar que é mesmo um agricultor familiar, e que tem direito de entrada no PAA. O documento em questão é a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
Quem pode participar?
Em primeiro lugar, é importante lembrar quem são as pessoas que podem participar do programa. De acordo com o Governo Federal, são elas:
- agricultores familiares;
- assentados da reforma agrária;
- silvicultores;
- aquicultores;
- extrativistas;
- pescadores artesanais;
- indígenas;
- integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais;
- demais povos e comunidades tradicionais.
Note que, em regra geral, o cidadão pode fazer parte do programa de maneira individual, ou pode receber a ajuda se cadastrando como parte de cooperativas ou outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado.
