Como informado aqui no portal, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem os pagamentos referente a liberação do pagamento do 13º salário. Existe a possibilidade do pagamento acontecer em dobro, já que há um projeto ativo que visa criar um novo abono extra aos aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios previdenciários, como por doença, creche e reclusão.
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O Projeto de Lei PL 4.367/2020 foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação.
Caso receba parecer favorável em todas as casas, o texto será encaminhado para votação no Senado Federal. Com isso, para que de fato seja liberado, ainda será necessário receber a sanção presidencial.
Quem vai receber o 13º em dobro?
O texto original é de autoria do deputado Pompeo de Mattos e há alguns dias passou por alterações. A deputada e relatora Flávia Morais incorporou a proposta o Projeto de Lei 5.641, criada pelo deputado Aureo Ribeiro. O documento define quem será contemplado pelo 13º em dobro.
Neste sentido, poderão receber o novo salário extra:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-creche; e
- Beneficiários do auxílio-reclusão.
Em contrapartida, ficam de fora do abono:
- Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Beneficiários previdenciários por invalidez do trabalhador rural; e
- Beneficiários da pensão vitalícia.
Quais as chances de liberação do 13º salário em dobro?
O documento reformulado pela relatora e deputada Flávia Morais, estende o tempo de duração da medida, conferindo a até o ano de 2023.
