O projeto de lei 6.394/2019 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) dá uma esperança aos beneficiários do BPC de receber o valor em dobro em dezembro. O projeto é de Ciro Nogueira (PP-PI).
Pagamento deve começar em dezembro de 2021?
Apesar do projeto ter passado pela comissão, dificilmente deve ser colocado para votação no Senado e na sequência na Câmara do Deputados ainda este ano. Desta forma, podemos dizer que o pagamento em dobro do BPC não deve acontecer neste ano.
Ainda mais porque o projeto também precisaria ser vetado ou sancionado pelo presidente, isso sem falar na alteração necessário na previsão orçamentária criada na (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS).
O processo não é tão simples e dificilmente será prioridade do governo, ainda mais frente ao lançamento do Auxílio Brasil e do Vale-Gás – estes com previsão de pagamentos para acontecer ainda este ano.
Se o projeto passar o abono poderá acontecer, mas apenas em dezembro de 2022, o que não está tão próximo assim de acontecer, não é mesmo? Apesar do avanço mas comissões, o caminho ainda é longo até que vire lei e o dinheiro de fato chegue nas mãos dos beneficiários do BPC.
O relator do projeto defende que os valores são necessários já que “tanto o BPC como o Bolsa Família se destinam a complementar e mesmo a garantir renda para o sustento das pessoas em situação de profunda necessidade financeira”, ressaltou Paulo Paim (PT-RS).
