Nesta terça-feira, 26 de março, o Governo Federal realiza o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia. Para este primeiro momento, então, o depósito se destina aos alunos que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro.
O novo benefício contará com um valor inicial de R$ 200, referente ao bônus de matricula escolar. Além disso, ao longo do ano, os estudantes irão receber o valor total de R$ 1.800, por meio de nove parcelas.
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Até o momento, só no estado do Ceará, por exemplo, 185 mil estudantes participarão da medida social.
Como ficarão os pagamentos?
De acordo com o Governo Federal, os alunos que fazem aniversário nos próximos meses também deverão ter acesso aos valores do Pé-de-meia no decorrer dos próximos dias.
Desta forma, o cronograma de pagamento se encontra da seguinte maneira:
- 26 de março: para quem nasceu em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: aos aniversariantes de março e abril;
- 28 de março: para quem nasceu em maio e junho;
- 1º de abril: aos aniversariantes de julho e agosto;
- 02 de abril: para quem nasceu em setembro e outubro;
- 03 de abril: aos aniversariantes de novembro e dezembro.
Segundo o líder do Ministério da Educação, Camilo Santana, a Caixa Econômica Federal, banco estatal, será responsável pela operacionalização financeira do benefício. Portanto, ficará responsável pelo repasse da quantia aos estudantes.
De acordo com o Ministério da Educação, o pagamento do programa será por etapas, sendo elas da seguinte forma:
- Incentivo matrícula: bônus com valor anual de R$ 200;
- Incentivo frequência: valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano: valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem: parcela única de R$ 200.
Aqueles que desejam buscar por maiores informações sobre o programa Pé-de-Meia podem usar o aplicativo Jornada do Estudante.
Quem poderá participar do Pé-de-meia?
Segundo a portaria da pasta responsável pela coordenação do programa, poderão participar do benefício estudantes que:
- Têm matrícula regular em escolas públicas; e
- Estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, os participantes deverão também se enquadrar nas seguintes situações:
- Possuir idade entre 14 e 24 anos;
- Fazem parte de unidade familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos que fazem parte de famílias do programa Bolsa Família terão prioridade no recebimento do benefício escolar.
Contudo, é importante pontuar que, alunos membros de famílias unipessoais, ou seja, de um só membro, não terão direito às parcelas do programa Pé-de-Meia.
Aqueles que estão dentro das regras entrarão automaticamente na medida, sem necessidade de inscrição.
O MEC será o órgão responsável por definir quais os estudantes terão o direito ao recebimento do benefício. Desta forma, as escolas encaminharão à pasta dados sobre o estudante.
Após a análise das informações, então, o Ministério da Educação irá realizar o cruzamento dos dados com o CadÚnico e, posteriormente, abrirá a conta bancária para os alunos aptos.
Recentemente, o Governo Federal reforçou que, para ter acesso aos valores do programa será necessário que o estudante possua CPF e esteja no Cadastro Único.
