Muitos se perguntam se tem como passar a pensão por morte para outra pessoa. Será? Ao passo que dependentes do aposentado ou trabalhador falecido podem morrer também, a dúvida acaba se tornando pertinente. Nesses casos, existe a transferência de valor que se recebia para outros dependentes? Como é que funciona? Muitos se perguntam e na matéria desta segunda-feira (20) o Notícias Concursos responderá.
Tem como passar a pensão por morte para outra pessoa?
Uma pensão por morte tem regras específicas a serem seguidas. Primeiramente, existe um rol com possíveis beneficiários. Assim, ainda, são divididos segundo ordem preferencial. Com isso, quem está no primeiro grau da preferência recebe o benefício. Ademais, quem está em outros graus não tem direito.
Com isso, a resposta para a pergunta sobre a transferência da titularidade do recebimento da pensão é “não”. Embora muitos achem comum que no óbito do pensionista outro indivíduo venha a receber a pensão, infelizmente não funciona assim. Quer dizer, não há formas de simplesmente trocar os pensionistas por outros.
O que acontece é que existe a definição de beneficiários logo após a morte do trabalhador ou aposentado. Então, nesse momento, é que se determina quem poderá receber a pensão, não havendo substituições futuras.
Por exemplo, dessa forma, considere que depois da morte de um empregado, sua mulher e seus filhos comecem a receber o valor. Nessa hipótese, com o falecimento da mãe, os filhos não estão permitidos a receber no nome dela.
Portanto, passar a pensão por morte para outra pessoa não é algo legal. Para receber a pensão é preciso solicitar logo depois da morte do indivíduo. Lembrando que se reconhecem os beneficiários, aqueles que se enquadram nos limites das imposições da lei com relação ao tema.
Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a necessidade de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha como redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.
