O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou recentemente que mais de 540 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021. Esses valores não resgatados correspondem a aproximadamente 2% dos abonos salariais devidos neste ano.
Neste artigo, vamos analisar em detalhes a situação atual do abono salarial e explicar como os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício e como efetuar o saque.
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores que atendem a certos requisitos estabelecidos pelo governo. O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado ao menos um mês com registro formal e ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência, que neste caso é o ano de 2021.
Quantidade de trabalhadores não sacaram o benefício
Conforme os dados do Ministério do Trabalho e Emprego, até o momento, 153.567 trabalhadores cadastrados no PIS e 387.325 trabalhadores cadastrados no Pasep ainda não fizeram o saque do abono salarial referente ao ano-base 2021. O total de abonos salariais disponíveis para saque é de 540.892, correspondendo a um montante de R$ 535,8 milhões.
Mudanças no calendário de pagamento
Anteriormente, a liberação do abono salarial considerava quem tinha trabalhado com registro formal no ano-base imediatamente anterior. Além disso, o calendário de pagamento tinha início no segundo semestre de um ano e terminava no primeiro semestre do outro.
No entanto, devido à pandemia, o governo precisou reter recursos para bancar o auxílio emergencial e, por isso, alterou o calendário e os critérios de pagamento do abono salarial. A partir de agora, o pagamento é destinado aos trabalhadores que tiveram registro formal dois anos antes.
Portanto, o calendário de 2023 considera aqueles que tiveram registro formal em 2021. Essa mudança também resultou em um calendário mais curto para o saque do benefício.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, além de ter trabalhado com registro formal por pelo menos um mês e ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano-base de referência, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Vale ressaltar que os valores não recebidos em vida pelos titulares são assegurados aos dependentes ou sucessores legais.
Como consultar o direito ao benefício?
Para verificar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter uma conta autenticada no portal Gov.br ou baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível gratuitamente nas lojas virtuais App Store e Play Store. Após fazer o login, basta acessar a opção “Benefícios” no menu inferior e selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para o número 158.
