A partir de hoje (1º), os preços do gás de cozinha, gasolina e diesel irão aumentar devido ao acréscimo nas taxas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) imposto pelos Estados.
O imposto sobre a gasolina será elevado de R$ 0,15 para R$ 1,37 por litro, resultando em um aumento médio no preço de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro. Contudo, no caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12 para R$ 1,06, levando o preço do combustível para mais de R$ 6 por litro.
Como resultado, o maior impacto será no gás de cozinha, que terá o imposto aumentando para R$ 1,41 por quilo. Portanto, em outras palavras, um botijão de 13 quilos, que custava R$ 100,98, passará a custar R$ 103,6.
Novos valores para gasolina e diesel:
– Gasolina: R$ 1,37 por litro;
– Diesel: R$ 1,06 por litro;
– Gás de cozinha: R$ 1,41 por quilo.
O aumento pode parecer insignificante à primeira vista, mas ao analisarmos detalhadamente, observamos um aumento de 12,3%, previsto desde outubro de 2023 por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Reajuste do ICMS para gasolina e outros combustíveis
No entanto, este é o primeiro reajuste do ICMS dos combustíveis após a mudança no modelo de cobrança do imposto em 2022, que passou a ser em reais por litro, não mais como percentual sobre o preço estimado.
Quanto aos custos da gasolina e do diesel:
– Gasolina comum: R$ 5,56 por litro;
– Diesel S10: R$ 5,91 por litro;
– Diesel S500: R$ 5,83 por litro, conforme levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Em suma, o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual aplicado sobre mercadorias, serviços de transporte interestadual e intermunicipal, comunicação, energia elétrica e combustíveis. Além disso, trata-se de um imposto indireto, pois é incluído no preço dos produtos e serviços, sendo pago indiretamente pelos consumidores.
Mudança na Lei
Contudo, a alíquota única e fixa do ICMS sobre a gasolina e o etanol em todo o território nacional entrou em vigor a partir de junho de 2023, marcando uma mudança significativa na legislação tributária. Anteriormente, as alíquotas eram proporcionais ao valor e determinadas por cada estado, geralmente variando entre 17% e 23%.
Sobretudo, essa alteração nas regras tributárias foi estabelecida em 2022 por meio de uma lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Com essa medida, o sistema de cobrança passou de ad valorem (baseada em uma alíquota incidente sobre o valor da transação) para ad rem (com uma cobrança de valor único que incide sobre a quantidade de litros).



