A Polícia Rodoviária Federal e a banca organizadora do próximo concurso público da corporação, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), já estão nos ajustes finais do edital do certame. A data de abertura do concurso ainda está sendo definida.
O CESPE foi confirmado como organizador na última sexta-feira, 19 de outubro, através de publicação no Diário Oficial da União. O valor estimado do contrato é de aproximadamente R$12,8 milhões.
A Justificativa da contratação, conforme divulgado no portal de compras do Governo Federal, o “Comprasnet”, é que o CESPE é uma associação sem fins lucrativos voltada ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional (veja abaixo). O concurso da PRF 2018 será divulgado com 500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
Segundo informações da assessoria de imprensa da PRF, a comissão organizadora do concurso e o CESPE estarão reunidas para tratar dos últimos detalhes do edital, que ainda não tem uma data específica para ser lançado. A expectativa é que o edital seja divulgado entre novembro e dezembro.
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto que o diretor-geral da corporação, Renato Dias, poderá publicar o edital. “O Ministro do Estado da Segurança Pública resolve delegar a responsabilidade pela realização do concurso público para o cargo de policial rodoviário federal, autorizado pela portaria do dia 25 de julho, ao Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá dar cumprimento, devendo editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”, diz o trecho da portaria (veja abaixo).
De acordo com o documento autorizativo, publicado no Diário Oficial da União, o edital PRF 2018 deve ser publicado obrigatoriamente dentro do prazo de seis meses, a partir da data de publicação da portaria.
Concurso para 500 vagas não será suficiente
De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.
Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele passou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano passado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos, 3% e o de mortos, 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.
Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.
Concurso tinha negociação para oferecer 1.000 vagas
De acordo com o diretor-geral, havia uma negociação com o Ministério do Planejamento para que fosse acrescentado mais 500 vagas na seleção. O Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou sobre o acréscimo das vagas. “Temos uma limitação de orçamento para este ano, creio que não consigamos aumentar estas 500 vagas porque a situação fiscal de 2019 é uma questão delicada, está muito ruim”, explicou.
Custo de 500 e 1.000 vagas seria o mesmo – Em um dos argumentos da FenaPRF, Tiago Arruda, diretor-jurídico, acrescentou que um concurso de 500 policiais rodoviários federais teria o mesmo custo para a formação do que para 1000 novos servidores. “Seria um desperdício (de dinheiro) formarmos apenas 500 policiais, sendo que o custo para os 1000 é o mesmo”, pontuou.
Jungmann reiterou que a credibilidade da PRF nos últimos meses aumentou de forma gradativa após a paralisação dos caminhoneiros. “A PRF se saiu muito bem na questão dos caminhoneiros, os policiais rodoviários mostraram sua eficácia na avaliação do cenário e na coordenação para a desobstrução das rodovias. Nunca a imagem da Polícia Rodoviária Federal esteve tão boa”, afirmou.
O ministro, por fim, destacou que irá encaminhar a pauta ao presidente Michel Temer, mas que é necessário, também, uma reunião com o Ministério do Planejamento, uma vez que, segundo ele, “a questão é fiscal”. Jungmann também pediu celeridade para o lançamento do edital. “O ideal é que ele saia o mais rápido possível”, acrescentou.
Sessão Solene na Câmara marcou o início das comemorações dos 90 anos da PRF; reposição do efetivo foi discutido
No último dia 03 de julho, a Polícia Rodoviária Federal foi homenageada em Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A cerimônia foi proposta pelos deputados federais Hugo Leal e João Campos.
O evento marcou o início das comemorações dos 90 anos da PRF. Estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun, o diretor-geral da PRF Renato Antônio Borges Dias, o senador José Antônio Medeiros, os deputados federais Hugo Leal (Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da PRF), Gonzaga Patriota, João Campos e Mauro Lopes, entre outros. A realização da sessão também recebeu apoio do sistema sindical da PRF por meio da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, que também marcou presença com vários membros e componentes sindicais.
O diretor-geral, Renato Dias, não deixou de elogiar a postura do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que tem destacado o esforço da PRF como integrante do sistema de segurança pública e, ao mesmo tempo, tem buscado dar meios mais adequados para o desempenho do seu papel institucional. “A nossa PRF tem sido reconhecida, haja vista o acréscimo orçamentário conseguido para este ano. Falo aqui das emendas parlamentares, que somam 70 milhões. Graças a elas nós conseguimos semear as reformas, construções e expansões nas regionais, dando melhores condições de trabalho para o nosso efetivo, sem esquecer da compra de novas viaturas”, frisou Dias. Por fim, Renato deixou claro para todos o real valor institucional. “A principal conquista da PRF não é posto novo, viaturas novas, equipamentos modernos, mas sim, os recursos humanos. Nós temos servidores dedicados e comprometidos com a missão da polícia rodoviária federal, e isso não tem preço”, finalizou Dias.
Enquanto a portaria autorizativa não é publicada, é esperado com grande expectativa a definição da organizadora do certame. Pelo menos três empresas estão na disputa: Cebraspe (antigo Cespe/UnB), IADES e uma terceira, que ainda não foi confirmada. A banca poderá ser escolhida através de dispensa de licitação. O processo licitatório já foi iniciado, mas para sua conclusão será necessário que a portaria de autorização seja publicada no Diário Oficial.
Uma outra novidade é que a PRF já iniciou o processo de remoção interna de servidores, etapa que antecede a abertura de um novo concurso. A remoção é o deslocamento do servidor público para um outro posto de trabalho. Este ato da administração está previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990.
Edital de concurso já está pronto
A PRF confirmou que o edital de concurso já está pronto, aguardando apenas conclusão do processo de contratação da banca organizadora e do término do cronograma para divulgação do certame. A corporação publicou um vídeo através de sua página oficial no Facebook e Instagram, mostrando-se ansiosa para divulgação do concurso. “Sim, também estamos ansiosos pelo novo concurso”, é a legenda da publicação (assista abaixo). O clipe tem duração de 1 minuto.
