Programa Voa Brasil está em risco, e governo corre para resolver problema

Em entrevista nesta semana, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou uma nova previsão de data para o lançamento do Voa Brasil. Trata-se do programa que prevê a liberação de passagens aéreas a R$ 200 para qualquer trecho do país.

Na visão de Costa Filho, o programa em questão deverá ser lançado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo mês de março. O Ministério vem argumentando que não pôde realizar o lançamento antes por conta de um conflito de agendas entre os líderes do governo federal.

Entretanto, informações de bastidores dão conta de que a situação é mais grave do que se poderia imaginar inicialmente. Fontes de dentro do Ministério de Portos e Aeroportos indicam que as principais empresas de aviação do país ainda não teriam topado entrar no Voa Brasil.

O problema 

Até aqui, se sabia que Azul, Latam e Gol estavam realizando a seguinte negociação com o governo: o Planalto abriria linhas de crédito para a tomada de financiamento, e elas topariam participar do Voa Brasil já no decorrer deste ano de 2024.

Mas agora se sabe que o grau de exigência mudou, e as companhias aéreas também estão pedindo a redução do preço dos combustíveis de aviação como um segundo requisito para fazer parte do Voa Brasil.

Qual é o problema? Até agora, o governo federal não tem como garantir nenhum destes dois pedidos das companhias aéreas. E é justamente esta incerteza que pode fazer com que o Voa Brasil seja ainda mais atrasado no decorrer dos próximos meses.

Hoje, a abertura das linhas de crédito dependeria da criação de um fundo que seria usado como garantia pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este movimento normalmente leva tempo, mesmo depois de uma definição por parte do governo federal.

Já a redução do preço do querosene de aviação parece ser um caminho ainda mais complexo. Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que está disposto a conversar com as companhias aéreas, mas já deixou claro que não vai reduzir os preços em uma “canetada”.

Série de adiamentos do Voa Brasil

Desde que foi anunciado pelo governo, o Voa Brasil já foi adiado ao menos quatro vezes. O Ministério de Portos e Aeroportos avalia que tudo aconteceu por conta de um problema de agenda do ministro, que não pôde estar em Brasília no dia 5 de fevereiro, e nem em nenhum outro dia até o fim do carnaval.

“Por questão de ajuste com a agenda do presidente, vamos ter a data após o Carnaval”, informou o comunicado, sustentando que as agendas de Lula e de Silvio Costa Filho não estão em uma mesma página neste momento.

Quem poderá participar do Voa Brasil

Nem todos os brasileiros terão o direito de participar do Voa Brasil. De todo modo, o ministro frisou que provavelmente o projeto deverá atender cerca de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Neste primeiro momento, a ideia é atender:

• aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham até dois salários mínimos;
• estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni).

As três principais empresas de aviação do Brasil (Latam, Gol e Azul) já estariam em conversa com o governo. As passagens poderão ser compradas por meio de um site, que ainda não foi oficialmente lançado pelo governo federal.

Dentro do planejamento do governo federal, a ideia é comercializar nada menos do que 5 milhões de passagens a R$ 200 durante o ano de 2024. O Ministério de Portos e Aeroportos acredita que a medida vai ajudar a promover o turismo nacional, já que mais pessoas poderiam ser atendidas pelo projeto.