Um dos grandes males da nossa sociedade, o diabetes é uma das doenças mais temidas entre os brasileiros. Nos últimos anos, o número de cidadãos que passam por esta situação vem preocupando órgãos de saúde. Muitas das pessoas que estão sob esta condição querem saber: quem tem esta doença, pode se aposentar?
De acordo com informações do Ministério da Saúde, é falsa a informação de que o governo federal passou a considerar o diabetes como uma das doenças que podem gerar uma aposentadoria por invalidez. “Não existe uma lista de doenças passíveis de garantir a aposentadoria por invalidez. A pessoa que não puder trabalhar por motivo de saúde pode requerer esse direito pelo aplicativo ou site Meu INSS”, disse o Ministério.
“É possível que uma pessoa seja impedida de trabalhar por doenças mentais (como a depressão), cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares (como a hérnia de disco), oncológicas e infecciosas. É possível também que o agravamento de um quadro acarrete em algo que impossibilite o trabalho – por exemplo, um estágio grave de diabetes que leve a uma amputação”, segue o Ministério.
O caso do diabetes
Segundo especialistas em direito de previdenciário, o texto divulgado pela pasta deixa a situação mais clara. Casos de diabetes podem gerar aposentadoria por invalidez apenas em casos mais graves. Portanto, é preciso que o cidadão comprove o prejuízo da capacidade profissional em decorrência desta situação.
Para além disso, o cidadão também precisa seguir uma série de regras tradicionais como ter contribuído com a previdência por pelo menos 12 meses. Este requisito só não é exigido quando a incapacidade é relacionada ao próprio diabetes, como nos seguintes casos:
- neuropatia diabética;
- retinopatia diabética;
- doença renal crônica por diabetes.
Diabetes no Brasil
Dados mais recentes da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel Brasil 2023) apontam que cerca de 10,2% da população brasileira sofre com diabetes.
Entre as mulheres, o índice é de 11,1%, e entre os homens este patamar é um pouco mais baixo (9,1%).
Como solicitar a aposentadoria
Se você acha que se encaixa no sistema acima, e acredita que pode solicitar a aposentadoria por invalidez, pode seguir o passo a passo abaixo:
Para solicitar
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Clique no serviço desejado.
Para acompanhar e receber a resposta:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Pagamentos do INSS seguem
Para quem já está dentro do sistema do INSS, e já recebe a aposentadoria, os pagamentos regulares relativos ao mês de abril seguem normalmente. Nesta quinta-feira (25), por exemplo, o saldo está sendo liberado para as pessoas que recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412, e que têm o Número final do Benefício 2.
